Últimas Notícias
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23/10/2023 - Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios
Inscrições para o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental estão abertas até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados em uma cerimônia que acontecerá em Brasília/DF, em 30 de novembro.
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23/10/2023 - Retificação de Registro – impugnação fundada. Área non aedificandi.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003566-64.2020.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
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17/10/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável – reconhecimento – “post mortem”. Partilha – renúncia. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0022923-46.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/10/2023 e publicado em 10/10/2023.
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16/10/2023 - Carta de Adjudicação. Desapropriação – modo originário de aquisição. Imóvel rural. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. CCIR. CAR.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002480-36.2022.8.26.0624, Comarca de Tatuí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 04/07/2023 e publicada em 12/09/2023.
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16/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participou de seminários na Itália
José de Arimatéia Barbosa palestrou na Università degli Studi della Basilicata e na Università degli Studi di Salerno.
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06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
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05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção
Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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04/10/2023 - A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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04/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra em evento organizado pelo MDA e pelo INCRA
Evento é realizado em Brasília/DF e trata de Governança Fundiária Rural Brasileira.
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03/10/2023 - Escritura Pública de Compra e Venda. CND. Qualificação registral – exigência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1015545-84.2023.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 20/09/2023.
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03/10/2023 - Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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02/10/2023 - Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.
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02/10/2023 - PARABÉNS, NOTÁRIOS!
IRIB felicita Notários por seu dia!
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29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA
Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
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29/09/2023 - 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo
Ação será realizada amanhã, no prédio do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
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29/09/2023 - Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
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28/09/2023 - PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias
Segundo o jornal “Liberal”, PL pretende evitar que a Prefeitura de Americana/SP faça a cobrança de quem não é mais o proprietário.
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28/09/2023 - Incorporação imobiliária – projeto – alteração. Anuência dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0004219-62.2021.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 22/09/2023, DJ 25/09/2023.
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27/09/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
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26/09/2023 - Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção
Torna público o resultado dos recursos do gabarito da prova objetiva de seleção, bem como do conteúdo das questões.
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