Últimas Notícias
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25/09/2023 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017551-34.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 31/08/2023.
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25/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados
Das 555 propostas, 200 foram admitidas para análise nas Comissões Temáticas.
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25/09/2023 - Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País
Déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade.
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22/09/2023 - NOTA DE PESAR – SIMÃO CARLOS PEREIRA FILHO
Conhecido como “Simãozinho”, Simão Carlos era Tabelião Titular do 1º Oficio de Notas da Comarca de Governador Valadares/MG.
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22/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF
A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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21/09/2023 - Requerimento. Procuração particular. Instrumento particular. Advogado – reconhecimento de firma. OAB/SP.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0006772-44.2021.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 24/08/2023, DJ 29/08/2023.
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21/09/2023 - Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades
Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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20/09/2023 - Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas
Obra foi escrita por Ângelo Vargas e publicada pela Editora Gente. Autor será palestrante no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país
Colegiado funcionará por quatro anos.
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19/09/2023 - A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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19/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil terá início na quinta-feira
Ao todo, foram enviadas mais de 550 propostas de Enunciados.
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15/09/2023 - Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – assinatura – ausência.
TJRJ. CM. Processo n. 0168404-11.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 31/08/2023 e publicado em 04/09/2023.
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15/09/2023 - Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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15/09/2023 - Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet
Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do acesso à uma rede de qualidade nas serventias do interior.
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15/09/2023 - Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária
Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
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14/09/2023 - Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE.
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14/09/2023 - Curso de Direito Notarial com Vitor Kümpel e Christiano Cassettari: inscrições encerram hoje (14)
O evento é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e é gratuito e voltado ao público externo, em especial os profissionais que atuam diretamente junto às serventias extrajudiciais.
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13/09/2023 - Despacho Decisório n. 46/2023/SG/ANPD
Prorroga o prazo de realização da consulta pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.
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12/09/2023 - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas
Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho.
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12/09/2023 - Capacitação de Direito Notarial e Registral: inscrições encerram no dia 14 de setembro
O evento ocorre nos dias 15 e 16 de setembro e é gratuito e disponível ao público externo.
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