Últimas Notícias

• 16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021

  Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
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• 16/12/2021 - Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio

  Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
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• 16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)

  Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
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• 16/12/2021 - Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19

  Declaração foi proferida na solenidade de abertura da CONCART 2021.
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• 15/12/2021 - Presidente do IRIB participará de Abertura Solene da CONCART 2021

  Também participarão da solenidade os Ministros Presidentes do STF e STJ.
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• 15/12/2021 - UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário

  Inscrições poderão ser realizadas até 27 de dezembro.
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• 15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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• 15/12/2021 - Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel.
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• 15/12/2021 - Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral

  Confira artigo de autoria de Nathaly Diniz e Paulo Roberto publicado no Migalhas.
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• 15/12/2021 - Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial

  Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.
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• 14/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021

  Encontro promovido pela CNR terá início amanhã. Presidente do IRIB participará da Abertura Solene.
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• 14/12/2021 - Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária.
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• 14/12/2021 - Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária

  Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG.
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• 14/12/2021 - Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados

  PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.
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• 14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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• 14/12/2021 - Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas

  Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 14/12/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência

  Documento servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
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• 14/12/2021 - Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 13/12/2021 - Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50%

  Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto não mais lhes convêm.
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• 13/12/2021 - ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia

  Recomendação foi publicada em relatório sobre grilagem de terras produzido pela organização.
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