Últimas Notícias

• 05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção

  Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 05/10/2023 - Presidente do IRIB recebe homenagem do IRTDPJBrasil

  Jordan Fabrício Martins recebeu a Menção Honrosa Pérsio Brinckmann Filho.
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• 05/10/2023 - Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas

  Procuradora-Geral da República reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal neste caso.
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• 05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono

  Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
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• 05/10/2023 - Sociedade Simples. Transformação societária – registro extemporâneo. Prazo de trinta dias. Efeitos a partir do registro.

  STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.864.618 – RJ, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 12/09/2023, DJe 19/09/2023.
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• 05/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário

  Além de participar do PodRegularizar, José de Arimatéia Barbosa proferiu palestra na OAB/MT.
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• 05/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?”

  Ao inscreverem-se para os Encontros, os Congressistas têm direitos a grandes vantagens e atrações!
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• 04/10/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Aquisição por menor ao tempo da lavratura – origem dos recursos. Autorização judicial retroativa.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004146-56.2022.8.21.0005, Comarca de Bento Gonçalves, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 21/09/2023 e publicada em 27/09/2023.
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• 04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS

  Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
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• 04/10/2023 - Projeto Conciliação no Extrajudicial é lançado pelo TJBA e pela CCI

  Evento reuniu delegatários dos Cartórios de Registro Civil, de Registro de Imóveis e de Tabelionato de Notas, além de juízes, advogados e representantes da sociedade civil.
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• 04/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO!

  Ainda não se inscreveu para os Encontros? Então, corre, que ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro! ATENÇÃO: INSCRIÇÕES PELO SITE APENAS ATÉ O DIA 05/10!
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• 04/10/2023 - Emenda Constitucional n. 131

  Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
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• 04/10/2023 - Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

  Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
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• 04/10/2023 - PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial

  Emendas apresentadas pelo Senado Federal foram aprovadas pelos Deputados.
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• 04/10/2023 - PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje!

  Programa produzido por Elder Jacarandá terá como convidados José de Arimatéia Barbosa e Marcelo Linck.
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• 03/10/2023 - Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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• 03/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!

  ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 06/10/2023!
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• 03/10/2023 - Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS

  No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento.
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• 03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais

  Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.
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• 03/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico

  Evento promovido pelo MDA e pelo INCRA é realizado em Brasília/DF.
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