Notícias
Últimas Notícias
-
27/03/2023 - Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen
A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022.
Veja mais -
23/03/2023 - Marco temporal: julgamento pelo STF deverá ocorrer ainda no primeiro semestre
Afirmação foi da Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, em visita a povos indígenas.
Veja mais -
23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
Veja mais -
22/03/2023 - Formal de Partilha. Meação – excesso. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005304-40.2022.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
Veja mais -
22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
Veja mais -
21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
Veja mais -
20/03/2023 - Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop
Famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de recuperação judicial aguardam a titulação dos imóveis.
Veja mais -
20/03/2023 - DECISÃO: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Veja mais -
20/03/2023 - Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
Veja mais -
17/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 6, de 2023
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.143/2022 que dispõe sobre o valor do salário mínimo.
Veja mais -
17/03/2023 - Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.
Veja mais -
17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT
Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.
Veja mais -
16/03/2023 - Uma adequada ordenação territorial e a prevenção de desastres
Confira a opinião de Leonardo Bellini de Castro publicada no ConJur.
Veja mais -
16/03/2023 - TAC7 oferecerá aulas gratuitas sobre Recursos Humanos dentro da Gestão do Extrajudicial
Evento online e gratuito ocorre nos dias 20 a 22 de março, às 20h, no canal do YouTube da TAC7.
Veja mais -
16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas
Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
Veja mais -
16/03/2023 - DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão
A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
Veja mais -
15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
Veja mais -
14/03/2023 - ANOREG/BR apresenta a Plataforma Anoreg+
Ferramenta auxilia a adequação das Serventias Extrajudiciais à LGPD e ao Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
Veja mais -
14/03/2023 - Membro da CPRI/IRIB recebe medalha do TJBA
Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
Veja mais