Últimas Notícias

• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
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• 04/05/2023 - A origem da propriedade nas ilhas costeiras

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas

  Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.
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• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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• 03/05/2023 - ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados

  Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.
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• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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• 02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.172, de 1º de maio de 2023

  Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
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• 02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.173, de 1º de maio de 2023

  Altera o prazo previsto no art. 1º-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, referente à operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
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• 02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
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• 02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí

  A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.
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• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
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• 28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023

  Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
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• 28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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• 28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação

  Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
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• 28/04/2023 - Portal “Caos Planejado” aborda necessidade de correção dos Planos Diretores

  Entrevista foi concedida à revista Exame pelo arquiteto e urbanista Anthony Ling, fundador e editor-chefe do portal.
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• 27/04/2023 - Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023

  Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo decapacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo o país, contribuindo com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
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• 26/04/2023 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Alienação forçada. Hipoteca. Penhora. Indisponibilidade. ITBI.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002523-58.2020.8.26.0586, Comarca de São Roque, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 19/04/2023, DJ 19/04/2023.
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• 26/04/2023 - Formal de Partilha. Imóvel rural inferior a FMP. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha envolvendo imóvel rural com área inferior à FMP.
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