Últimas Notícias

• 13/07/2022 - Gratuidade para pessoas com deficiência é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
  Veja mais

• 07/07/2022 - Hipoteca – valor da dívida – superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca e possibilidade de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 07/07/2022 - A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/07/2022 - IGG e a garantia no Registro de Imóveis

  Confira o artigo de autoria de Olivar Vitale publicado no CNB/SP.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB

  Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
  Veja mais

• 01/07/2022 - Penhora de Direitos Hereditários. Registro/Averbação. Direito do Exequente.

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041414-06.2021.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Vânia Hack de Almeida, julgada em 21/06/2022 e publicada em 22/06/2022.
  Veja mais

• 29/06/2022 - Incorporação Imobiliária. Memorial – registro. Compromisso de Compra e Venda – validade. Incorporadora – destituição. Adjudicação Compulsória.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.770.095-DF, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 10/05/2022, DJe 17/05/2022.
  Veja mais

• 29/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: enviadas 663 propostas de Enunciados

  Para Ministro Ribeiro Dantas, número de propostas recebidas destaca magnitude do evento. Registro de Imóveis recebeu 197 propostas.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022

  Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
  Veja mais

• 27/06/2022 - STF declara inconstitucional dispositivos de lei goiana sobre repasse de emolumentos para fundos não ligados à Justiça

  De acordo com a Corte, valores cobrados pelos Serviços Notariais e de Registro devem financiar somente a estrutura do Poder Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários

  A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex).
  Veja mais

• 23/06/2022 - IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 22/06/2022 - PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro

  As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Usucapião judicial não depende de procedimento extrajudicial prévio

  Opção pela via judicial consta expressamente na Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Corregedoria normatiza procedimentos relacionados ao SRTDPJ

  Sistema deve ser integrado por todos os oficiais de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas de Alagoas
  Veja mais

• 21/06/2022 - Arrolamento de bens. Perito – indicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indicação, pelo Registro de Imóveis, de perito para Laudo de Avaliação em Arrolamento de Bens.
  Veja mais

• 15/06/2022 - Teletrabalho em Cartório: pioneirismo é registrado em livro

  Projeto-piloto pioneiro de implantação do teletrabalho em cartórios foi realizado no 5º Registro de Imóveis de São Paulo no período de 2018 a 2020.
  Veja mais