Últimas Notícias

• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos”

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
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• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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• 17/04/2025 - Retificação administrativa de área. Interessado – cônjuge – assinatura. Regime de bens – separação absoluta – exceção.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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• 17/03/2025 - Imóvel rural. Retificação administrativa. Área – acréscimo substancial. Confrontantes – notificação. Via judicial.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.485210-9/001, Comarca de Minas Novas, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/02/2025 e publicada em 10/03/2025.
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• 06/03/2025 - Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000278-05.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Relatora Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 19/02/2025, DJ 26/02/2025.
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• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de passagem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR

  Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 23/01/2025 - Retificação de área. Servidão administrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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• 17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
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• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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• 11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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