Notícias
Últimas Notícias
-
21/10/2014 - CNJ: Liminar suspende edital de concurso público para cartórios no Paraná
Edital divulgou a lista de aprovados nas provas escrita e prática e os convocou para a inscrição definitiva no concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do TJPR
Veja mais -
20/10/2014 - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Portugal será o país anfitrião. Lisboa vai receber o evento nos dias 4 e 5 de dezembro
Veja mais -
20/10/2014 - “Multiparentalidade e Direito Sucessório” será um dos temas discutidos durante o XVI Congresso da Anoreg-BR
O evento vai acontecer entre os dias 16 a 20 de novembro, em Gramado/RS
Veja mais -
17/10/2014 - STJ reconhece litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados
Terceira Turma manteve a extinção, sem julgamento do mérito, de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário
Veja mais -
17/10/2014 - TJRO poderá dar prosseguimento a concurso para cartórios
O CNJ decidiu deferir os pedidos de candidatos para considerar a contagem cumulativa dos títulos
Veja mais -
17/10/2014 - TJGO determina a venda particular de imóvel em condomínio
4ª Câmara Cível reformou parcialmente sentença e determinou a venda judicial de imóvel de vários proprietários da mesma família, por meio particular
Veja mais -
17/10/2014 - MF anuncia medidas para desburocratizar a aquisição de imóveis e irrigar o mercado imobiliário com recursos financeiros
Especialistas avaliam que as medidas não são capazes de injetar dinamismo imediato nas transações de imóveis, mas devem produzir benefícios nos próximos anos
Veja mais -
17/10/2014 - III Encontro de Direito Registral Imobiliário
O evento, promovido pelo Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, acontece no dia 18/10
Veja mais -
16/10/2014 - STF: Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
Imóveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estão abrangidos pelo princípio da imunidade tributária recíproca
Veja mais -
16/10/2014 - MPF/MA consegue paralisação de obras à margem do Rio Cururupu por dano ambiental
Município de Cururupu não possuía licença para supressão de área de preservação permanente nem autorização da União para realização das obras
Veja mais -
14/10/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta dá prioridade para financiamento de projetos de recuperação ambiental
A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14 do Senado
Veja mais -
14/10/2014 - TJCE: Cartórios cearenses deverão implementar selo digital a partir de novembro
Ele substituirá o selo atual, físico e em adesivo, promovendo maior agilidade, transparência e segurança na autenticação e validação de documentos
Veja mais -
09/10/2014 - MPF/RN recomenda regularização de nove barragens no rio Espiranhas
Município deve promover, em até 30 dias, regularização das barragens
Veja mais -
09/10/2014 - Grupo indígena Guarani Kaiowa mantém posse da terra Jatayvary em Mato Grosso do Sul
O STJ não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam a anulação da Portaria 499/11
Veja mais -
08/10/2014 - CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA
Foram ofertadas 145 serventias e apenas 79 foram preenchidas, no entanto, foram aprovados 351 candidatos no concurso
Veja mais -
08/10/2014 - Centralização de matrícula deve facilitar o financiamento imobiliário
Sem previsão para entrar em vigor, medida reunirá todas as informações do imóvel em um único documento
Veja mais -
08/10/2014 - Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
MP nº 656/2014 objetiva maior segurança aos negócios imobiliários e entrará em 7 de novembro para ações futuras
Veja mais -
07/10/2014 - Acordo judicial define nova área para a reforma agrária em Sergipe
A Fazenda Atalho teve sua posse transferida ao Incra depois de um acordo estabelecido entre autarquia e o antigo proprietário do imóvel
Veja mais -
07/10/2014 - TRF3: Não cabe rescisão do contrato de crédito imobiliário pela existência de vícios no imóvel
Na hipótese, agente financeiro não foi legalmente responsável pela fiscalização da construção da obra
Veja mais -
07/10/2014 - AGU derruba liminar que suspendia o licenciamento da UHE de São Manoel/MT
Os advogados públicos confirmaram que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor
Veja mais