Últimas Notícias

• 05/12/2022 - IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento

  “GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20 anos da promulgação “Lei do Geo”.
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• 01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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• 01/12/2022 - Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas

  A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB.
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• 30/11/2022 - Levando os emolumentos a sério

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza publicado no Migalhas.
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• 30/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB representará ANOREG/BR e ANOREG/MT em seminário internacional sobre Governança de Terras

  A pedido de seus Presidentes, José de Arimatéia Barbosa representará associações hoje.
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• 30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

  Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
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• 30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.
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• 29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
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• 28/11/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.
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• 25/11/2022 - Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022

  Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
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• 25/11/2022 - Tokenização de ativos imobiliários

  Confira a opinião de Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla publicada no ConJur.
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• 25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição

  Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
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• 25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

  Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
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• 24/11/2022 - Portaria MRE n. 419, de 22 de novembro de 2022

  Estabelece critérios para a utilização, outorga de permissão e controle do uso de imóveis funcionais no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
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• 24/11/2022 - STJ não condiciona, no Arrolamento Sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação ao prévio recolhimento do ITCMD

  Expedição do Formal de Partilha e Carta de Adjudicação também não estão condicionados ao recolhimento do tributo.
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• 24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras

  Leis ferem competência exclusiva da União.
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• 23/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Cessão de direitos hereditários – escritura pública. Cessionário – requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários e adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 21/11/2022 - Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil

  Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório.
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• 21/11/2022 - Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel

  Votação deverá ser realizada nesta semana.
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