Últimas Notícias

• 13/12/2022 - TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios

  Matrículas abertas por tempo limitado! Associados ao IRIB têm 30% de desconto!
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• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
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• 13/12/2022 - Famílias ribeirinhas poderão ter prioridade no PMCMV

  CSSF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n.1.266/2022.
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• 13/12/2022 - Cartórios iniciarão procedimentos administrativos por meio do e-SAJ

  Determinação consta em normativo publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que altera o Provimento CGJ/AL n. 8/2022.
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• 13/12/2022 - PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público

  No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema.
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• 09/12/2022 - O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97

  Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
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• 09/12/2022 - Formal de Partilha. Usufruto. Requisitos legais. Usufrutuário – falecimento. Gravame – cancelamento.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000783-08.2017.8.21.0047, Comarca de Estrela, Relator Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, julgada em 04/11/2022 e publicada em 10/11/2022.
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• 09/12/2022 - “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário”

  Palestra promovida pela OAB/BA – Subseção de Bom Jesus da Lapa – será proferida por Jean Mallmann. Livro publicado pelo IRIB será lançado regionalmente.
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• 09/12/2022 - SINTER: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário

  Dos municípios brasileiros, 1.111 não têm cadastro multifinalitário, e outros 3.300% possuem de forma precária.
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• 07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022

  Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
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• 07/12/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022

  Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
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• 07/12/2022 - “Um novo passo adiante” - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 07/12/2022 - PQTA 2022: 191 Cartórios foram premiados em cerimônia realizada na noite de ontem

  Evento presencial também foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
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• 06/12/2022 - A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
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• 06/12/2022 - STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários

  Administração do imóvel se tornou inviável devido a uma série de fatores. Tribunal buscou uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação.
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• 06/12/2022 - Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores

  Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica.
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• 05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária.

  STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.
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• 05/12/2022 - LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado

  Confira a opinião de José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli publicada no ConJur.
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• 05/12/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: vídeos com os debates estão disponíveis

  Saiba como foi o evento que teve participação do Vice-Presidente do IRIB. Assista aos vídeos!
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• 05/12/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas premia os cartórios com os melhores indicadores de qualidade no ano de 2022

  Nesta 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” 57 serventias receberam destaque público conferido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas nos termos do Provimento n.º 367/2020.
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