Notícias
Últimas Notícias
-
30/07/2013 - IRIB Responde - Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de usucapião de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Veja mais -
30/07/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Últimas semanas para se inscrever com tarifa diferenciada. Associados ao IRIB e à Anoreg/PR também possuem descontos
Veja mais -
29/07/2013 - STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos
Para a Segunda Turma, nesse caso, deve ser adotado o prazo decenal, previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do CC/02
Veja mais -
26/07/2013 - TJSC: casal adquire, via usucapião, propriedade dos lotes em que reside desde 87
Para relator, a comprovação da posse ininterrupta por mais de 15 anos, com residência no local, viabiliza a implementação da usucapião
Veja mais -
26/07/2013 - TJSC: imissão de posse negada enquanto persistir dúvida sobre localização de área
Pedido foi formulado por um homem que arrematou imóvel em hasta pública. A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages
Veja mais -
26/07/2013 - CGJ-MG amplia número de serventias para participarem do projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico
A partir de 1º de agosto, 21 cartórios de Registro de Imóveis passam a integrar o projeto lançado em 2012
Veja mais -
25/07/2013 - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar
O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto
Veja mais -
25/07/2013 - Logradouro público – nome – alteração. Título hábil.
Questão esclarece acerca do título hábil para averbação da alteração do nome de logradouro público.
Veja mais -
24/07/2013 - XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Foz do Iguaçu/PR receberá o evento. Tarifa diferenciada para inscrições até 18/8
Veja mais -
24/07/2013 - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar
O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto
Veja mais -
23/07/2013 - Concurso para registradores e notários: comissão divulga datas da prova oral
Ao todo, são esperados 270 candidatos, que deverão realizar as arguições na sede da Escola da Magistratura do RN
Veja mais -
23/07/2013 - CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo
Entidade nacional em defesa dos concursos aponta irregularidades na nomeação de tabeliães e pede a inclusão de dois novos cartórios em seleção
Veja mais -
23/07/2013 - Tribunal de Justiça do Piauí lança concurso com 292 vagas
As inscrições começam no dia 20 de agosto e vão até o dia 8 de setembro, pelo site do Cespe/UnB
Veja mais -
23/07/2013 - Alienação fiduciária. Credor-fiduciário. Cessão. Natureza do ato.
Questão esclarece acerca da natureza do ato a ser praticado quando da cessão da posição do credor-fiduciário.
Veja mais -
19/07/2013 - XL Encontro Nacional: inscrições com desconto até o dia 18/8
Antecipe também a sua reserva no hotel que sediará o evento, em Foz do Iguaçu/PR
Veja mais -
19/07/2013 - Prêmio atesta qualidade e produtividade dos cartórios de notas e de registro
Inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA 2013 podem ser feitas até 10 de agosto
Veja mais -
18/07/2013 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Questão esclarece acerca do registro de incorporação imobiliária em imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Veja mais -
18/07/2013 - Incra tenta impedir reintegração de posse em quilombo
A discussão é sobre a posse de um terreno de mil hectares no litoral norte de São Paulo, ocupado por uma comunidade quilombola
Veja mais -
17/07/2013 - AGU derruba liminar que obrigava Funai a analisar contestações contra delimitação de terras indígenas em um curto prazo
O entendimento firmado afastou a exigência imposta pelo Judiciário em desfavor à discricionariedade administrativa da autarquia
Veja mais -
17/07/2013 - Procuradores impedem posse indevida de imóvel no Parque Nacional de São Joaquim/SC
AGU conseguiu anular, na Justiça, ação de usucapião para posse de imóvel considerado de preservação permanente da União
Veja mais