Notícias
Últimas Notícias
-
26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda
Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
Veja mais -
26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário
Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
Veja mais -
25/01/2023 - Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022
Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Veja mais -
25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano passado.
Veja mais -
25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais
Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.
Veja mais -
25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU
Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
Veja mais -
24/01/2023 - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda
Próximo compromisso será realizado em Bruxelas, na Bélgica, em virtude do 50º aniversário do IPRA-CINDER.
Veja mais -
24/01/2023 - Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”
Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.
Veja mais -
24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã
Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.
Veja mais -
24/01/2023 - Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.
Veja mais -
24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins
A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.
Veja mais -
23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
Veja mais -
23/01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
Edital convoca os candidatos relacionados para se credenciarem e se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral.
Veja mais -
23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023
Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Veja mais -
23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver
O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
Veja mais -
20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
Veja mais -
20/01/2023 - Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.
Veja mais -
20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública
A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
Veja mais -
20/01/2023 - Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.
Veja mais