Últimas Notícias

• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
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• 20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento

  Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
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• 29/07/2022 - Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais

  Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade.
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• 29/04/2022 - Após votação realizada ontem, Congresso Nacional mantém apenas seis Vetos Presidenciais

  Vetos mantidos referem-se à Lei das Ferrovias e pagamento de salário-maternidade para gestantes que iniciaram a imunização.
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• 11/02/2022 - Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022

  Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
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• 28/01/2022 - Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida

  Proposta criminaliza o atraso superior a seis meses.
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• 23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação

  Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação

  Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

  Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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• 08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança

  Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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• 15/10/2021 - Classificação do PQTA 2021 terá pontuação para seis categorias

  PQTA 2021 terá duas modalidades de premiação, para pequenos e grandes cartórios.
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• 22/09/2021 - Concurso para cartórios tem quase seis mil inscrições deferidas

  O certame, cujo edital foi lançado em julho, é para o preenchimento de 292 vagas.
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• 31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses

  Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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• 11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses

  Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
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• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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• 07/04/2021 - Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes

  Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implementação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), demolição de construções eventualmente erguidas no local e a recuperação da flora.
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• 03/03/2021 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

  Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
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• 26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas

  Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.
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• 11/09/2020 - Clipping – Diário do Comércio - Empresas ainda desconhecem obrigações criadas pela Lei de Proteção de Dados

  Embora o Senado Federal tenha aprovado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, que altera significativamente as obrigações das empresas quanto ao manuseio e tratamento de informações pessoais de seus colaboradores, funcionários de empresas terceirizadas, clientes e fornecedores, as empresas ainda desconhecem a nova legislação e precisam se preparar para as mudanças.
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• 21/08/2020 - Clipping – ND Mais - LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei

  Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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