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08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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05/04/2022 - Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira.
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31/03/2022 - Senado Federal aprova PLC que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas
Texto segue para sanção da Presidência da República.
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30/03/2022 - PLC n. 115/2017 poderá ser votado hoje pelo Plenário do Senado Federal
Projeto de Lei proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas.
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18/03/2022 - Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões
Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.
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18/03/2022 - Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda
Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h.
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17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual
Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
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14/03/2022 - CMA do Senado Federal pode votar PLS n. 376/2017
Projeto está na pauta de votações desta semana e prevê a compensação de produtores rurais da Amazônia Legal.
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10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas
Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
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07/03/2022 - CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família
PL integra pauta da Comissão na reunião desta segunda-feira.
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25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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23/02/2022 - Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal
Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.
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23/02/2022 - PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados
Proposta pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Matéria segue para Senado Federal.
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22/02/2022 - PL n. 5.106/2019 poderá ser votado hoje pelo Senado Federal
Projeto de Lei institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
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17/02/2022 - Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção
A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro.
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16/02/2022 - Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais
Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL n. 548/2019 foi parcialmente acolhido pelo Senado Federal. Texto segue para sanção do Presidente da República.
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15/02/2022 - Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
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11/02/2022 - Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação pelo Senado Federal.
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11/02/2022 - Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal
Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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11/02/2022 - Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas
Senado analisará PL apresentado pela Câmara dos Deputados.
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