Notícias
Últimas Notícias
-
23/12/2021 - Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
Veja mais -
23/12/2021 - MomentoArquivo destaca julgado sobre solidariedade entre imobiliária e sócios em alienação de terreno com pendência judicial
Publicação tem como objetivo preservar a memória do STJ.
Veja mais -
23/12/2021 - Loteamento. Servidão de passagem – instituição. Imóvel serviente – proprietário falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão de passagem em imóvel de proprietário falecido.
Veja mais -
23/12/2021 - Funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro
Portaria Conjunta n. 1.313/PR/2021 estabelece datas para funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro em Minas Gerais.
Veja mais -
23/12/2021 - Solução de Consulta n. 210, de 17 de dezembro de 2021
Despesa com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores. Livro-Caixa. Dedutibilidade.
Veja mais -
23/12/2021 - ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo
Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros temas.
Veja mais -
22/12/2021 - Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Veja mais -
21/12/2021 - Proteção de dados nas Serventias Extrajudiciais é tema da entrevista de Bruno Bioni
Entrevista foi concedida pelo advogado, autor e especialista em privacidade e proteção de dados à ANOREG/SP.
Veja mais -
21/12/2021 - Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira
Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
Veja mais -
20/12/2021 - Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
Veja mais -
20/12/2021 - Sistema Gise, que integra o extrajudicial tocantinense, é apresentado à equipe do TJBA
Sistema funciona como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais do Tocantins.
Veja mais -
17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária
Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
Veja mais -
16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021
Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
Veja mais -
16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
Veja mais -
15/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 20213
Conferência terá início hoje e tratará sobre assuntos atuais e relevantes da atuação dos serviços Notariais e Registrais.
Veja mais -
15/12/2021 - UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário
Inscrições poderão ser realizadas até 27 de dezembro.
Veja mais -
15/12/2021 - Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.
Veja mais -
14/12/2021 - Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados
PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.
Veja mais -
14/12/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência
Documento servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
Veja mais -
14/12/2021 - Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal
Texto substitutivo será apreciado em reunião conjunta da CRA e da CMA.
Veja mais