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16/11/2021 - Acta de Cusco: Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral
Pedido foi ratificado pelos Presidente e Vice-Presidente do IRIB.
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12/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB
Evento encerra-se hoje. Boletim do IRIB divulgará trabalhos apresentados.
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12/11/2021 - Novos serviços são lançados pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral de Justiça
Serviços foram lançados nesta terça-feira no Fórum Rodolfo Aureliano.
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12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental
Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito
O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.
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11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
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11/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro
Evento tem como temário científico a prestação dos serviços notariais e registrais na América Latina durante e depois da pandemia de COVID-19.
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11/11/2021 - Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis
Após aprovação da CCJ, PLC segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
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11/11/2021 - Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos.
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11/11/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza sessão de desempate de serventias
Sessão de desempate do Concurso Público para as Serventias do Foro Extrajudicial será no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 15h, horário de Mato Grosso.
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11/11/2021 - Segundo dia de PQTA 2021 premia 32 serventias da Região Sudeste
Cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo foram premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
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10/11/2021 - Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro
Unidades serão ofertadas com valores abaixo do preço de mercado.
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10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO
Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.
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10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária
Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)
Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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09/11/2021 - Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix
Lançamento do serviço pela CGJPE será realizado hoje. Membro da CPRI/IRIB integrou equipe de testes.
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08/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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08/11/2021 - GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA
Instituto será representado pela Vice-Presidente do IRIB na Bahia e por membro da CPRI/IRIB.
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08/11/2021 - Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança
Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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