Notícias
Últimas Notícias
-
27/04/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
27/04/2022 - Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis
RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022.
Veja mais -
26/04/2022 - Penhora – vaga de garagem. Matrícula própria. Bem de família. Súmula STJ n. 449.
STJ. AgInt no AREsp n. 1912039/RS, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 28/03/2022, DJe 31/03/2022.
Veja mais -
26/04/2022 - IEJA promoveu hoje seminário sobre 20 anos do Código Civil
Evento está disponível e pode ser assistido no canal do STJ no YouTube.
Veja mais -
26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios
O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.
Veja mais -
25/04/2022 - Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG
Cartórios foram criados a partir do desdobramento do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município.
Veja mais -
22/04/2022 - Conselho aprova uso do FGTS para quitar parcelas atrasadas de imóvel
Até 12 prestações poderão ser quitadas neste ano.
Veja mais -
22/04/2022 - A importância da LGPD e sua relação com Serviços Extrajudiciais foi tema de entrevista realizada pela SERJUS-ANOREG/MG
Entrevista foi concedida por Greycielle de Fátima Peres Amaral.
Veja mais -
22/04/2022 - Portal e-SAJ será utilizado por cartórios extrajudiciais a partir de maio
Determinação consta em Provimento da CGJ/AL; dúvidas sobre o sistema podem ser sanadas com o setor de tecnologia.
Veja mais -
20/04/2022 - Reserva Legal – compensação direta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de Reserva Legal.
Veja mais -
20/04/2022 - CNJ disponibiliza livro sobre aplicabilidade da inteligência artificial no Direito
Obra foi lançada ontem, 19/04/2022, e pode ser acessada gratuitamente.
Veja mais -
20/04/2022 - Desjudicialização da execução civil será debatida no Senado Federal
PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
Veja mais -
20/04/2022 - DECISÃO: Determinado novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável
Incra sustentou que a área de reserva legal não averbada deve ser tida como aproveitável para o cálculo da produtividade do imóvel.
Veja mais -
19/04/2022 - Projeto de Lei estabelece criação de Parques Sustentáveis Urbanos em imóveis particulares
PL insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000. Criação deve seguir diretrizes do Estatuto da Cidade.
Veja mais -
19/04/2022 - Portaria RFB n. 167, de 14 de abril de 2022
Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
Veja mais -
18/04/2022 - Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia
Seminário "online" será realizado pelo Migalhas.
Veja mais -
13/04/2022 - MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos
Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.
Veja mais -
13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas
Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.
Veja mais -
13/04/2022 - TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe
Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.
Veja mais