Últimas Notícias

• 28/10/2021 - Imóveis utilizados por milícias armadas poderão ser expropriados sem indenização aos proprietários

  Substitutivo foi aprovado pela CSPCCO da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/10/2021 - Unificação. Usufruto.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da unificação de imóveis sendo um deles gravado com usufruto.
  Veja mais

• 27/10/2021 - Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021

  Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e dá outras providências.
  Veja mais

• 27/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
  Veja mais

• 27/10/2021 - Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021

  Altera a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
  Veja mais

• 26/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB

  Inteligência Artificial, machine learning e controle da indisponibilidade também serão abordados.
  Veja mais

• 26/10/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente

  Evento virtual foi promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participou de Mesa Redonda.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social

  O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
  Veja mais

• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
  Veja mais

• 25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
  Veja mais

• 25/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje

  Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Incorporação imobiliária – instituição de condomínio – atos distintos. Emolumentos – cobrança – ato único.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014097-36.2020.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021

  Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
  Veja mais

• 21/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje

  Presidente do IRIB será um dos palestrantes. Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais