Últimas Notícias

• 03/12/2013 - IRIB Responde - Cláusulas restritivas – cancelamento pelos herdeiros do donatário.

  Questão esclarece acerca do cancelamento das cláusulas restritivas, pelos herdeiros do donatário.
  Veja mais

• 03/12/2013 - CGJ/SP: Averbação premonitória. Qualificação registral. Requisitos legais.

  Não cabe ao Oficial Registrador observar se averbação premonitória é indevida ou não, devendo apenas examinar se a certidão apresentada atende aos requisitos legais.
  Veja mais

• 02/12/2013 - Ministro suspende ato que limitou remuneração de titular de cartório

  O ato havia limitado o valor dos emolumentos de ocupantes temporários da titularidade de serventia extrajudicial ao teto de 90,25% do subsídio de ministro do STF
  Veja mais

• 29/11/2013 - Ricardo Dip analisa a crise contemporânea da segurança jurídica

  Painel contou com a participação do registrador de imóveis Sérgio Jacomino, no segundo dia no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol
  Veja mais

• 29/11/2013 - IRIB Responde - Retificação de área. Confrontação com córrego urbano.

  Questão esclarece acerca da confrontação do imóvel retificando com um córrego urbano.
  Veja mais

• 29/11/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteador – patrimônio – comprovação.

  É necessária a comprovação de patrimônio suficiente do loteador para garantir as ações pessoais em curso, evitando-se prejuízo aos futuros adquirentes dos lotes.
  Veja mais

• 29/11/2013 - O princípio da concentração é discutido no VIII Seminário

  Especialista de Portugal, Madalena Teixeira, apresentou o tema na tarde do último dia do evento, que acontece no Rio de Janeiro
  Veja mais

• 29/11/2013 - Eficácia do registro em tempos de recessão e de crescimento econômico

  Painel de encerramento do VIII Seminário contou com a presença de expositores de Portugal, Brasil e Espanha
  Veja mais

• 28/11/2013 - Senado Federal: CCJ aprova indisponibilidade imediata de bens resultantes de enriquecimento ilícito

  O projeto de lei estabelece, entre outras inovações, a possibilidade de extensão da medida ao patrimônio de terceiros ou empresa envolvidos
  Veja mais

• 28/11/2013 - "Aquisição de imóveis por estrangeiros" abre a programação do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol

  Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, mostrou que dados oficiais não correspondem à realidade
  Veja mais

• 28/11/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, abriu oficialmente o evento na manhã de hoje, na cidade do Rio de Janeiro
  Veja mais

• 28/11/2013 - A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional

  João Pedro Lamana Paiva apresentou o tema no primeiro dia do VIII Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
  Veja mais

• 28/11/2013 - O Reconhecimento e Execução de Testamentos Estrangeiros

  Painel teve a participação de debatedores do Brasil, Portugal e Espanha
  Veja mais

• 27/11/2013 - Publicada orientação sobre escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa

  Orientação n° 6 da Corregedora Nacional de Justiça - CNJ
  Veja mais

• 26/11/2013 - CGJ/SP: Condomínio edilício. Cobertura – área comum – utilização exclusiva. Averbação – impossibilidade. Legalidade.

  Não é possível a averbação de uso exclusivo de condômino em área comum, referente à cobertura do edifício, sem a prévia alteração do instrumento de especificação de condomínio.
  Veja mais

• 26/11/2013 - IRIB Responde - Cláusulas restritivas – revogação pelos doadores.

  Questão esclarece acerca de revogação de cláusulas restritivas pelos doadores.
  Veja mais

• 22/11/2013 - CNJ suspende prova de concurso para cartório do TJPE, marcada para esta sexta-feira, 22

  Ao analisar os pedidos de diversos candidatos, o conselheiro considerou que há fundados indícios de descumprimento de disposições editalícias
  Veja mais

• 21/11/2013 - TJSC: Novo Código de Normas da Corregedoria já está disponível para consultas

  A vigência respeitará o período de 180 dias de vacância e terá início no dia 19 de maio de 2014, sem prejuízo da adoção imediata dos procedimentos regulamentados no código
  Veja mais

• 21/11/2013 - IRIB Responde - Legitimação de posse – transmissão – possibilidade.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse.
  Veja mais

• 19/11/2013 - Incra apresenta Sigef a profissionais do Rio Grande do Sul

  Ferramenta permite a certificação pela internet do georreferenciamento das propriedades rurais, conferindo mais agilidade, transparência e segurança aos processos
  Veja mais