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12/09/2010 - CNJ, Arisp e IRIB assinam acordos de cooperação
Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal
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06/09/2010 - PEC do divórcio: dúvidas dos notários e registradores. Como agir? A inaceitável fuga da responsabilidade
Por Luciano Lopes Passarelli
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06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas
Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
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05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos
O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
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05/09/2010 - Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais
A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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05/09/2010 - Senado Federal: projeto de lei pode restringir disposição de vagas de garagem
Proposta proíbe venda ou aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio
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05/09/2010 - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal
Foram visitados o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis (Espanha) e o Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal)
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05/09/2010 - TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas
Estão sendo definidos os integrantes da banca examinadora, bem como a instituição responsável pelo processo seletivo
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06/03/2006 - IRIB, ARISP e ABECIP celebram convênio para intercâmbio técnico, jurídico e científico voltado ao aperfeiçoamento do sistema de crédito e imobiliário
O acordo foi celebrado em reunião plenária da Abecip.
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19/08/2004 - Formal de Partilha. Imóvel com ônus real. Promessa de Compra e Venda preexistente. Cancelamento administrativo – impossibilidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.157435-1/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 07/08/2024 e publicada em 09/08/2024.
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31/12/1969 - CNJ Serviço: cartórios de capitais devem emitir apostila da Haia
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da convenção, a autenticidade do documento público por meio da fixação de uma espécie de selo, a apostila, no documento apostilado
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31/12/1969 - INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.
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31/12/1969 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg PQTA 2017 está com inscrições abertas
Podem se inscrever todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica
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31/12/1969 - Imóvel alienado fiduciariamente. Averbação premonitória – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Averbação Premonitória em imóvel gravado com alienação fiduciária.
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31/12/1969 - Projeto social apoiado por registradores mineiros leva jovens para intercâmbio nos EUA
Na primeira edição do projeto Desafiando Gigantes, realizada de 2015 a 2017, foram recrutados 25 jovens, entre 13 e 16 anos, em escolas públicas de Santa Luzia. Com duração de dois anos, o curso formou, em abril de 2017, o total de 18 alunos, sendo que cinco foram premiados com bolsa de estudos nos EUA
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31/12/1969 - Colégio de Registradores da Espanha recebe o presidente do IRIB
Os temas para a próxima edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol foi um dos assuntos discutidos na reunião
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31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
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31/12/1969 - Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Cesar Peghini e Renato Mello Leal publicado no Migalhas.
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31/12/1969 - Clipping – Artigo - Usucapião por abandono do lar familiar – Por Eliezer Pereira Pannunzio
Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do abandono do lar pelo ex-cônjuge e ex-companheiro, buscando uma visão sobre a questão de abandono do imóvel e suas consequências, na vida conjugal das famílias
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