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30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão
Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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29/11/2021 - CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR
Primeira fase de implantação deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2022.
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25/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: La importancia del registro en los procesos de extinción de dominio
Confira a apresentação de Amadeo Ordaya Huamán.
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25/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras
Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.
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24/11/2021 - TAC7 oferecerá descontos em todos os seus livros e treinamentos na Black Week
Descontos serão concedidos aos 10 primeiros que adquirir cada treinamento.
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24/11/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável
Segundo o STJ, o regime de bens constante de escritura pública de união estável não tem efeitos retroativos.
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23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação
Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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23/11/2021 - UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras
Curso foi especialmente desenvolvido para o público que recepciona os usuários dos Cartórios de Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.
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23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final
Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.
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22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação
Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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22/11/2021 - Arrematação. Indisponibilidades anteriores – ineficácia.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003570-53.2020.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 03/11/2021 e publicada em 11/11/2021.
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22/11/2021 - Cartórios de Mato Grosso são reconhecidos nacionalmente pela qualidade
Ao todo, 22 cartórios mato-grossenses tiveram requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.
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22/11/2021 - CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí
Analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI.
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19/11/2021 - Compra e Venda. Adquirente interdito – representação por curador. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para compra e venda por interdito representado por sua curadora.
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19/11/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – leilão extrajudicial. Ação anulatória não averbada. Arrematação. Terceiro de boa-fé.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1116384-88.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 12/11/2021, DJe de 17/11/2021.
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19/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: confira apresentação sobre registro automatizado e levantamento de hipoteca com assinatura digital
Apresentação de Eloy Mogrovejo Marroquìn foi realizada no primeiro dia do evento.
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19/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira
“Isenção das Taxas Cartorárias na Regularização Fundiária” é um dos temas do evento. Associados ao IRIB ainda inscrever-se com desconto de 10% de DESCONTO.
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19/11/2021 - Ouvidoria do Poder Judiciário recebe manifestações sobre os serviços dos cartórios
Objetivo é melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
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18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
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17/11/2021 - Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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