Últimas Notícias

• 09/04/2021 - Contratação do crédito rural chega a R$ 169 bilhões em nove meses

  O valor representa aumento de 22% em relação a igual período da safra anterior.
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• 09/04/2021 - CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento

  Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e administrativa de Serventias Extrajudiciais não providas.
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• 07/04/2021 - SREI contará com Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis

  A instituição do FIC/SREI e a determinação de sua contribuição consta do Provimento CNJ n. 115/2021.
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• 07/04/2021 - Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes

  Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implementação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), demolição de construções eventualmente erguidas no local e a recuperação da flora.
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• 05/04/2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

  Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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• 05/04/2021 - Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

  Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios.
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• 05/04/2021 - Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro

  Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras.
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• 05/04/2021 - Nova Lei de Licitações é publicada com vetos

  Congresso Nacional analisará os pontos vetados pela Presidência da República.
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• 01/04/2021 - Notários e Registradores: PL que trata de identidade funcional tem votação adiada no Senado Federal

  Votação estava prevista para ontem, 31/03/2021, mas PL foi retirado da pauta.
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• 30/03/2021 - Medida Provisória n. 1.040, de 29 de março de 2021

  Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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• 30/03/2021 - A TAC7 fará 4 aulas gratuitas sobre gestão de procedimentos internos

  O tema é organize-se na pandemia.
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• 29/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB relembra manifestação e base da Chapa RINTEGRADO

  “Só assim, atuando de forma integrada, poderemos ensinar e aprender novas lições, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro.”
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• 29/03/2021 - TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural

  Juíza de Direito da Vara Judicial de Araçu/GO julgou improcedente Suscitação de Dúvida e considerou juridicamente viável a regularização de um loteamento informal de chácaras da zona rural.
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• 29/03/2021 - IRIB: auxiliando Registradores Imobiliários há décadas

  Encaminhado ao Boletim do IRIB por seu Vice-Presidente, manifestação à CGJ/MT, na década de 1990, contou com parecer de Gilberto Valente da Silva.
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• 26/03/2021 - Provimento CNJ n. 115, de 24 de março de 2021

  Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
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• 25/03/2021 - Radiografía del mercado de vivienda 2020 de un año de pandemia

  Como novedad destacada el anuario registral inmobiliario 2020 realiza desglose de información de compraventas de vivienda según nacionalidad, presentando resultados de las nacionalidades cabeceras en la compra de vivienda por extranjeros a nivel provincial
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• 24/03/2021 - Comitê Gestor vai identificar e propor melhorias ao PJeCor

  Sistema gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça interliga em plataforma virtual a tramitação dos procedimentos administrativos que correm nas corregedorias de Justiça do país.
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• 23/03/2021 - TJTO: Juiz-Auxiliar da Presidência destaca despertar das instituições para questões fundiárias

  Manifestação ocorreu durante o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins.
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• 19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

  Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
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• 19/03/2021 - Morre Zeno Veloso, Notário e Jurista paraense

  Manifestações de pesar são inúmeras e veiculadas por diversas entidades de Notários e Registradores, além publicadas em redes sociais e grupos do WhatsApp.
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