Últimas Notícias

• 04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021

  Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
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• 02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias

  Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios.
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• 02/06/2021 - Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho

  IRIB abre chamada permanente para envio de teses, dissertações e trabalhos de pesquisa para eventual publicação na Coleção IRIB Academia.
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• 02/06/2021 - TJPR lança Escola Judicial do Paraná

  Escola tem como objetivo o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores do TJPR, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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• 31/05/2021 - Resolução CMN n. 4.909, de 27 de maio de 2021

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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• 26/05/2021 - Em assinatura de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária

  União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
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• 24/05/2021 - Acordos para elaboração de 1.223 projetos habitacionais são firmados no Piauí

  Assentados contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras.
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• 24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação

  Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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• 24/05/2021 - Agenda 2030: colóquio promovido pelo CNJ tratou de temas ambientais no Poder Judiciário

  Conselheira do CNJ destaca importância do Registro de Imóveis e a plataforma SireneJud.
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• 24/05/2021 - CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos

  Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico.
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• 21/05/2021 - IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias”

  Lançamento será em 26 de maio e promovido com live acerca do assunto.
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• 20/05/2021 - AnalisaCAR: Mato Grosso do Sul é o primeiro com sistema próprio a aderir à nova ferramenta

  O AnalisaCAR utiliza tecnologias de sensoriamento remoto e pode processar a análise de milhares de cadastros de imóveis rurais simultaneamente, dando mais rapidez à implantação efetiva do Código Florestal.
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• 19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021

  Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade

  Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
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• 18/05/2021 - PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

  Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da tributação.
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• 17/05/2021 - Programa “STJ Notícias” destaca decisão sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas

  Exibição será hoje, no canal TV Justiça, a partir das 21h30.
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• 14/05/2021 - Alienação fiduciária em garantia. Cessão de crédito. Dúvida – exigências – juntada de documentos. Prenotação – prioridade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1024566-08.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021, DJ de 07/05/2021.
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• 13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 993, de 11 de maio de 2021

  Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
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• 13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021

  Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
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