Últimas Notícias

• 01/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá – Vereador de Corumbá pede ao Governo a regularização de imóveis de conjuntos habitacionais (MS)

  A regularização de todos os imóveis de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, está sendo solicitado na Câmara Municipal de Corumbá pelo vereador Carlos Alberto Machado
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• 28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)

  A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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• 27/09/2018 - Clipping – Money Times - Venda de imóveis novos aumentou nos EUA em agosto

  A venda de imóveis novos voltados para a habitação nos EUA residências unifamiliares subiram menos que o esperado em agosto, segundo dados divulgados na quarta-feira (26.09)
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• 27/09/2018 - Clipping – Itupeva Agora - Trabalho de regularização fundiária começa nesta segunda (1º.10) (SP)

  O trabalho para que as famílias itupevenses residentes em núcleos habitacionais informais (sem regularização) tenham finalmente as escrituras dos imóveis começa na próxima segunda-feira (1º.10)
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• 27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica

  Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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• 26/09/2018 - TJ/RS assina acordo e inicia a implantação da Central de Registro de Imóveis do RS

  Foi assinado, na tarde desta terça-feira (25.09), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para utilização da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS)
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• 26/09/2018 - Comitê Pró-SREI é instituído em reunião do IRIB com mais de 50 representantes de entidades estaduais

  Comissão, coordenada por Flauzilino Araújo dos Santos, contará com conselheiros das cincos regiões brasileiras para debater a implantação do registro de imóveis eletrônico
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• 26/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27.09), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”
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• 25/09/2018 - Clipping – Jornal Contábil - Imóveis: Declaração de quitação de débitos

  Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida passa automaticamente para o novo proprietário
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• 24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

  Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
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• 21/09/2018 - Clipping – JM Online - Ao lançar programa, Piau nomeia comissão para regularizar imóveis (Uberaba/MG)

  Atualmente, 46% dos imóveis no município não estão regularizados, ou seja, sem documentação completa ou escritura
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• 21/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Imóveis irregulares passarão a contar com alvará em Goiânia (GO)

  Vereadores aprovaram projeto de lei em segunda e última votação nesta quinta-feira (20.09)
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• 20/09/2018 - Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão

  Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil
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• 19/09/2018 - Clipping - Conjur - Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ

  A ação de indenização foi ajuizada em 11 de fevereiro de 2003. O mutuário morreu em 1999, e a data da primeira negativa de indenização pela instituição financeira ocorreu em 3 de fevereiro de 2000.
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• 17/09/2018 - STJ: Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida

  Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois a propositura da ação para rediscutir o saldo devedor não retira a liquidez da parte incontroversa da dívida
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• 14/09/2018 - TJ/GO: Corregedoria reforça papel de orientação durante integração com cartorários do Extrajudicial

  Em sua 9ª edição, o encontro teve início nesta quinta-feira (13) na comarca de Itumbiara, que integra a 4ª Região Judiciária. Cartorários de toda a região participaram ativamente das explanações feitas pela equipe da Diretoria de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO e pela Divisão de Gerenciamento de Sistemas do Extrajudicial da CGJGO.
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• 14/09/2018 - Anoreg/AM: Juizado da Vara de Registro de Manaus recebe treinamento sobre as centrais eletrônicas da entidade

  A equipe da Anoreg/AM, sob orientação do superintendente, Alysson Rodrigues, realizou as instruções, na manhã desta quinta-feira, 13/9, para a equipe que compõe o Juizado, sob coordenação da Excelentíssima Juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha.
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• 14/09/2018 - Clipping – G1 - Mutirão para regularizar documentação de imóveis é realizado em Divinópolis (MG)

  Objetivo do “1º Mutirão de Regularização Fundiária” é regularizar a escritura de imóveis que foram financiados pelos programas habitacionais do Estado nos últimos 40 anos.
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• 13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)

  Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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• 12/09/2018 - STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

  Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo prescricional aplicável
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