Últimas Notícias

• 06/02/2023 - Vencedores catarinenses do PQTA 2022 serão recebidos pelo TJSC e CGJSC

  Premiação demonstra a excelência e a vanguarda do serviço prestado pelas Serventias Extrajudiciais em Santa Catarina.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial

  O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Compra e Venda – fração – imóvel rural. Parcelamento ilegal do solo – elementos indicativos. Disparidade – área fracionada e todo maior. Vistoria "in loco". Destinação do bem – finalidade distinta.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0040753-28.2021.8.24.0710, Comarca de Içara, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 27/06/2022.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás é escolhido pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a Câmara de Regulação do ONR

  No País, apenas sete magistrados(as) foram escolhidos(as) pelo órgão para o exercício desse cargo.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas

  A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
  Veja mais

• 02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas

  A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
  Veja mais

• 02/02/2023 - TJPR realiza audiência de investidura para aprovados no concurso do Edital 01/2018

  O 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro preencheu 390 cargos.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Prefeitura de São Paulo deve recuperar e manter área verde doada, diz TJSP

  Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/2022 e publicada em 13/12/2022.
  Veja mais

• 31/01/2023 - Bem de Família. Sociedade empresária – devedora. Sócio – titular do imóvel gravado. Impenhorabilidade.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AREsp n. 1880579 – PR, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 12/12/2022, DJe 14/12/2022.
  Veja mais

• 31/01/2023 - Corregedoria, Comissão de TI e Escola Judicial realizarão curso sobre LGPD para cartorários do Amazonas

  O curso ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, as inscrições estão abertas e são gratuitas. Os participantes que estiverem no interior do Estado poderão acompanhar as aulas pelo YouTube.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Adjudicação Compulsória. Hipoteca – baixa. Legitimidade – credor. Continuidade registral.

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1013194-31.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Relator Des. J.B. Paula Lima, julgada e publicada em 13/01/2023.
  Veja mais

• 27/01/2023 - Pessoa Jurídica – extinção. Distrato Social. Bem imóvel – transferência para os sócios. Imunidade tributária.

  TJPR. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0073754-22.2021.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz Subst. em 2º Grau Ricardo Augusto Reis de Macedo, julgado em 01/08/2022 e publicado em 05/08/2022.
  Veja mais

• 27/01/2023 - Presidente do TJGO, magistrados e cartorários são homenageados com a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas nesta quinta-feira, 26

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Goiás foi um dos homenageados.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Usucapião. Bem público. Impossibilidade.

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0704140-31.2012.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada em 07/11/2022 e publicada em 08/11/2022.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG

  Trabalho desenvolvido pelo TJMG contemplou 26 mutirões em todo o estado e realizou cerca de 6 mil acordos em 14 municípios. Por sua relevância, a iniciativa foi escolhida como homenageada na Categoria Tribunal do 19º. Prêmio Innovare, em 2022.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário

  Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
  Veja mais

• 25/01/2023 - TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC

  Ação original foi proposta pelo Ministério Público, com o objetivo de fazer cessar as irregularidades urbanísticas perpetradas por conta das intervenções no empreendimento.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Compromisso de Venda e Compra – instrumento particular. Vendedor – espólio. Alvará judicial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.232137-6/001, Comarca de Elói Mendes, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/10/2022 e publicada em 06/10/2022.
  Veja mais

• 25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais

  Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.
  Veja mais