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03/06/2022 - Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório!
IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais!
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02/06/2022 - União Estável – dissolução. Partilha. Doação em benefício do ex-companheiro. Incomunicabilidade.
TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5052011-58.2020.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Roberto Arriada Lorea, julgada e publicada em 27/04/2022.
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02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
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02/06/2022 - CNJ permite o alvará consensual
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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02/06/2022 - São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua
Imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas, diz prefeitura.
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02/06/2022 - Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 4.188/2021
Projeto de Lei dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e cria as chamadas Instituições Gestoras de Garantia (IGGs).
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02/06/2022 - Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD
PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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02/06/2022 - Câmara dos Deputados adia análise do PL n. 4.000/2021
Previsto na Pauta de hoje, o Projeto de Lei altera quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
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02/06/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ
Plenário do Senado Federal aprovou com 54 votos favoráveis a indicação do Ministro para o biênio de 2022 a 2024.
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02/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica
Evento será realizado amanhã, 03/06/2022, a partir das 9h, no Plenário do CNJ.
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02/06/2022 - I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários
Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, apresentou palestra.
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02/06/2022 - Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas
Autor da proposta ressalta que autistas podem ter crises por causa do excesso de estímulos.
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01/06/2022 - Compra e Venda – instrumento particular. Rubrica – exigência. Segurança jurídica.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002954-21.2021.8.26.0566, Comarca de São Carlos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/03/2022, DJ 26/05/2022.
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01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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01/06/2022 - Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Confira o artigo de autoria de Fernanda Leitão publicado no Migalhas.
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01/06/2022 - MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção
Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
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01/06/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO SOUZA
Ovídio Hamilton foi Oficial Registrador Imobiliário em Dores do Indaiá/MG.
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01/06/2022 - Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos
Valor impulsionou o setor da construção civil.
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01/06/2022 - STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997
Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte.
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01/06/2022 - Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro.
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