Últimas Notícias

• 28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

  Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a cobrança de autenticações gratuitas

  A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet

  Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19.
  Veja mais

• 28/04/2021 - IRIB participa de reunião convocada pela CNR

  Pauta contou com assuntos estratégicos para Notários e Registradores.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Regularização Fundiária é pauta no Senado Federal

  Dois projetos são destaques: PL n. 510/2019 e PL n. 4348/2019.
  Veja mais

• 28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral

  Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos

  A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa
  Veja mais

• 27/04/2021 - Integralização de capital social. Sócio casado no regime da comunhão universal. Título hábil – escritura pública.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.137710-0/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Edgard Penna Amorim, julgada em 20/04/2021 e publicada em 21/04/2021.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021

  Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco.

  IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Ato n. 2, de 26 de abril de 2021

  Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação.
  Veja mais

• 27/04/2021 - FIC/SREI deve ser recolhido até sexta-feira, 30/4/2021

  Valor a ser recolhido corresponde a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos no serviço do registro no período de 1º a 31 de março.
  Veja mais

• 27/04/2021 - 1º "Hacka LIODS" CNJ tem como desafio criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais

  Organização do "hackathon" é do "LIODS" do CNJ e da empresa Judiciário Exponencial.
  Veja mais

• 27/04/2021 - ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários

  Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Curso sobre a atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro prossegue com alto nível dos debates

  Presidente do IRIB ministra palestra no segundo dia do evento.
  Veja mais

• 26/04/2021 - Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)

  Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2019
  Veja mais

• 26/04/2021 - Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

  Condenação determina perda do direito de uso da unidade e impossibilidade de reingresso não autorizado nas dependências do edifício.
  Veja mais

• 26/04/2021 - Iniciaram-se hoje as aulas do curso promovido pelo CNJ e EPM

  Curso aborda papel dos Notários e Registradores no âmbito do COAF.
  Veja mais

• 26/04/2021 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Matéria sobre os Cartórios Digitais é o destaque da publicação.
  Veja mais