Últimas Notícias

• 11/03/2021 - EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral

  Aula Magna foi ministrada pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.
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• 11/03/2021 - Permuta sem torna. Valores venais distintos. Acréscimo patrimonial. Doação. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007328-09.2020.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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• 10/03/2021 - Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda – alienação fiduciária – unidade autônoma. Quitação do preço. Escritura pública – outorga – recusa da vendedora.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0720560-20.2018.8.07.0001, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 11/02/2021 e publicada no DJe em 05/03/2021.
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• 10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 10/03/2021 - Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22

  Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.
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• 10/03/2021 - Novo julgamento da ADI sobre redução dos emolumentos do estado tem decisão favorável aos registradores de imóveis

  Recurso Extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais não foi admitido.
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• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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• 10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

  Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.
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• 09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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• 09/03/2021 - Imóvel indisponível. Desmembramento – impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.025911-7/001, Comarca de Outro Preto, Relator Des. Elias Camilo, julgada em 25/02/2021 e publicada em 26/02/2021.
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• 09/03/2021 - Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada

  Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.
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• 09/03/2021 - CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada

  Evento esclareceu Notários e Registradores acerca de como realizar o procedimento de recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) e dirimiu dúvidas gerais acerca da prestação de contas.
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• 09/03/2021 - Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma

  Empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio do qual não possuía a incorporação do terreno.
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• 09/03/2021 - Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada

  ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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• 09/03/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje

  Dentre outros temas, reunião tratou de assuntos como a LGPD o e Sistema Apostil.
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• 09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro

  Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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• 08/03/2021 - Permuta. Imóveis situados na mesma circunscrição imobiliária. Cindibilidade do título permitida.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008124-45.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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• 08/03/2021 - IRIB discute próximos passos

  Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
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• 08/03/2021 - Provimento CNJ n. 114, de 03 de março de 2021

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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