Notícias
Últimas Notícias
-
04/10/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Regime matrimonial – separação de bens. Outorga uxória.
É inexigível outorga uxória quando, em virtude do regime de bens adotado, não há comunicabilidade do imóvel.
Veja mais -
04/10/2011 - Conceito de imóvel rural para fins de certificação do georreferenciamento
Veja mais -
03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE
Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
Veja mais -
03/10/2011 - Advogados públicos demonstram legalidade de licenciamento ambiental para obras do Porto de Novo Airão (AM)
Os advogados públicos afirmaram que o porto encontra-se totalmente concluído na parte do retroporto e 98% concluído na parte naval
Veja mais -
30/09/2011 - Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel
Decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Veja mais -
29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras
A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
Veja mais -
29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino
Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
Veja mais -
29/09/2011 - É obrigatório o registro de ações reais ou pessoais reipersecutórias para possibilitar a anulação de alienação do imóvel
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Veja mais -
29/09/2011 - IRIB Responde: União estável - reconhecimento.
União estável deve ser levada ao Registro de Imóveis.
Veja mais -
28/09/2011 - Advogado-Geral discute aquisição de terras brasileiras por estrangeiros com ministro da Agricultura e Parlamentares
A questão será levada à Presidência da República, para posterior encaminhamento da questão ao Congresso Nacional
Veja mais -
28/09/2011 - TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades
Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2
Veja mais -
27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores
Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
Veja mais -
27/09/2011 - Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante
Esse é o entendimento do STJ, caso haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento do ato solicitado
Veja mais -
27/09/2011 - TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito
Veja mais -
27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado
Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
Veja mais -
27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários
A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
Veja mais -
27/09/2011 - Encontro Nacional em Fortaleza/CE reúne 314 participantes
Durante o evento, Maceió/AL foi escolhida como sede do próximo encontro nacional
Veja mais -
27/09/2011 - Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário
VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira
Veja mais -
26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
Veja mais -
26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com assinatura digital
A assinatura será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
Veja mais