Últimas Notícias

• 07/11/2023 - Usucapião. Imóvel rural – limites – georreferenciamento.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.139479-2/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgado em 11/10/2023 e publicado em 17/10/2023.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Consulta Pública ANPD n. 3, de 6 de novembro de 2023

  Submete à Consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento sobre a Atuação do Encarregado.
  Veja mais

• 06/11/2023 - NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS

  Cristiano Chaves de Farias foi professor, autor de diversas obras e artigos jurídicos e promotor do Ministério Público da Bahia.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana

  Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã

  Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
  Veja mais

• 06/11/2023 - A compra e venda com financiamento – Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista

  Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada

  Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira

  Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.
  Veja mais

• 03/11/2023 - O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral

  Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e das Coisas.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Ação judicial – rito comum – requerimento de averbação. Determinação judicial – necessidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0108098-08.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 19/10/2023 e publicado em 24/10/2023.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina

  Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023

  Ganho de Capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova

  Decisão é valida para este caso específico.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado

  Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe 20/10/2023.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.
  Veja mais