Últimas Notícias

• 21/11/2019 - CGJ-CE: Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população no Ceará

  Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas.
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• 18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP)

  Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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• 14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM)

  O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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• 14/11/2019 - TJ/SC - Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça (SC)

  TJSC entregou mais de 70 títulos de propriedades. Em 20 anos já foram mais de 20 mil títulos em todo o estado.
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• 13/11/2019 - Registro de Imóveis debate LGPD e georrefereciamento no XLVI Encontro do IRIB em São Paulo

  Além da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.838 foi tema de discussão entre os palestrantes. Homenagens também marcaram segundo dia do evento.
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• 12/11/2019 - STJ: Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor

  Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor.
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• 12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS)

  O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
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• 11/11/2019 - Câmara - CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19.
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• 04/11/2019 - Clipping – Grupo Independente - Câmara de Estrela aprecia regularização fundiária na próxima sessão em RS

  Sessão se inicia às 18h30 e ocorre no Plenário Bento Rodrigues da Rosa.
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• 04/11/2019 - Cori-MG: CORI-MG estará presente em evento sobre mercado imobiliário

  Entre os dias 5 e 6 de novembro, a CMI-Secovi/MG promoverá o evento Dialogando com o Mercado, que vai reunir grandes nomes do setor para compartilhamento de experiências e de novidades sobre o ramo imobiliário.
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• 31/10/2019 - CGJ/RO: Escritura na Mão – Escrituras serão entregues sexta (1º), para quem participou de audiências de conciliação em RO

  Será nesta sexta (1º de novembro) a entrega de 225 títulos para os moradores do Aponiã, que tiveram acordos homologados na primeira etapa do projeto Escritura na Mão, realizada em agosto.
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• 30/10/2019 - Clipping – Nova News - Entrega de mais 40 títulos de regularização fundiária de Nova Casa Verde (MS) será realizada nesta quarta (30)

  Já foram entregues 400 títulos para a obtenção da escritura definitiva de imóveis junto ao cartório de registro
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• 28/10/2019 - STJ - O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

  O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila.
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• 23/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI: Segunda fase do Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário começa na próxima quinta (25)

  A formação, que será ministrada pelos juízes Marcelo Benacchio e José Marcelo Tossi, debaterá questões relacionadas aos princípios e estruturas de serviços extrajudiciais e de registro imobiliário.
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• 15/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI divulga lista de classificados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário

  A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta segunda-feira (14), a lista de selecionados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário.
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• 15/10/2019 - GOV/SP - Governo de SP entrega 466 títulos de propriedade em Buri e Guapiara (SP)

  Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural
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• 14/10/2019 - Inr Publicações - CSM/SP - Registro de Imóveis – Escritura Pública de Divisão Amigável

  Registro de Imóveis – Escritura pública de divisão amigável – Título lavrado no ano de 1986 – Diversas inscrições posteriores que modificaram a situação dominial do imóvel – Ausência de disponibilidade – entre outros.
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• 14/10/2019 - INR Publicações - Agravo de Instrumento – Ação de Retificação de Área no Registro de Imóveis

  Agravo de Instrumento – Ação de retificação de área no Registro de Imóveis – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de retificação, sob o argumento de que somente o confrontante/confinante teria legitimidade – entre outros.
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• 09/10/2019 - Câmara - Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

  Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, entre os direitos fundamentais previstos na Constituição.
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• 08/10/2019 - IRIB e NEAR-lab participam de encontro em Coimbra

  O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoveu entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019 o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). O IRIB e o NEAR-lab participaram com a palestra A “tokenizac?a?o” do direito de propriedade e sua circulac?a?o e objeto de garantias – uma regenerac?a?o do Sistema Torrens? e Abandono e renu?ncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais.
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