Notícias
Últimas Notícias
-
29/10/2021 - Declaração anual de quitação de débitos condominiais poderá ser fornecida anualmente pelo síndico
CCJ aprovou o texto substitutivo ao PL n. 451/2020, que obriga o síndico a fornecer o documento anualmente.
Veja mais -
28/10/2021 - Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.
Veja mais -
28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/10/2021 - Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte
Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.
Veja mais -
28/10/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária
Acórdão abordou questão sobre área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
Veja mais -
28/10/2021 - Reclamações e sugestões sobre cartórios são recebidas pela Ouvidoria
Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios, pedir informações, reclamações e denúncias.
Veja mais -
27/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
Veja mais -
27/10/2021 - “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados
CN deverá analisar normas que tratam do BCB, do sistema financeiro e do mercado de câmbio.
Veja mais -
27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”
Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
Veja mais -
26/10/2021 - Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021
Altera a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Veja mais -
26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
Veja mais -
26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
Veja mais -
25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
Veja mais -
25/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje
Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
Veja mais -
25/10/2021 - SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil
Confira artigo de autoria de Igor França Guedes publicado no Rota Jurídica.
Veja mais -
25/10/2021 - Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução, ainda que sem registro
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
Veja mais -
25/10/2021 - Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais
A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos.
Veja mais -
21/10/2021 - Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental
Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Veja mais -
21/10/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO
Aloísio Bueno era Registrador de Imóveis em Bariri/SP.
Veja mais -
21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro
Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.
Veja mais