Últimas Notícias

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
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• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
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• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 13/04/2011 - TJRN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
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• 06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal

  Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
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• 05/04/2011 - Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel

  Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos
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• 31/03/2011 - TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos

  Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas
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• 31/03/2011 - "A normatização na gestão dos serviços notariais e registrais"

  Artigo de autoria do vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva
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• 31/03/2011 - Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

  Objetivo é garantir o princípio da igualdade e a transparência nesses concursos
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• 31/03/2011 - Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados

  Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário
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• 29/03/2011 - CNJ regulamenta honorários de perito, tradutor e intérprete

  Resolução entra em vigor 60 dias após a sua publicação
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• 25/03/2011 - Efeitos da Lei nº 10.931/04 para retificações da matrícula e de registro são analisados no Encontro de Bonito

  O tema foi abordado pelo registrador e tabelião de protestos, João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB pelo RS
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• 24/03/2011 - Guia prático esclarece dúvidas sobre a emissão da DOI

  Material foi elaborado pela Autoridade Certificadora Brasileira de Registros - ACBR
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• 23/03/2011 - Tema “Retificações da matrícula e de registro” será abordado no Encontro Regional de Bonito

  Vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, e o registrador de São Paulo, George Takeda, debatem o assunto, na sexta-feira, 25
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• 23/03/2011 - Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas

  Procuradora federal junto ao INCRA, Josely Trevisan Massuquetto, e o presidente do IRIB , Francisco José Rezende dos Santos, debatem o tema no Econtro Regional de Bonito
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