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12/11/2025 - Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB
Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil.
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12/11/2025 - Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
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11/11/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB se reúne com colaboradores do Instituto
Objetivo foi definir parâmetros e alinhar informações.
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11/11/2025 - PL dispensa necessidade de autorização prévia do Prefeito em obras do PMCMV
Proposta mantém a exigência do alvará de construção.
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11/11/2025 - TJSC: PIDs chegam a Cartórios de 23 municípios catarinenses
Objetivo é a implantação de 91 PIDs em cartórios, além dos 41 existentes.
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11/11/2025 - Penhora. Pessoa jurídica – desconsideração. Doação com cláusula de reversão. Bem público. Impenhorabilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1930177 – PR, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/10/2025 e publicado no DJe em 21/10/2025.
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10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
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10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
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10/11/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014343-47.2025.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/10/2025, DJ 29/10/2025.
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10/11/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Edital – publicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de publicação de edital no procedimento de registro do parcelamento do solo urbano.
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10/11/2025 - CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
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07/11/2025 - Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
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07/11/2025 - RARES-NR promove “Campanha Natal Inteligente” em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade”
Iniciativas reforçam o papel social dos Cartórios na promoção da cidadania e no combate à exclusão escolar.
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07/11/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Art. 108 do CC. Princípio 'tempus regit actum' – aplicabilidade. Escritura pública – necessidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.193508-6/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 29/10/2025 e publicada em 03/11/2025.
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07/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de rerratificação para alteração de cessionário.
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06/11/2025 - Estudo do BC sugere melhorias nos sistemas de amortização do financiamento imobiliário com uso do IPCA
Alterações trazem previsibilidade na prestação e podem beneficiar mutuários e financiadores. Trabalho elenca mudanças nos sistemas de amortização das operações de crédito. Leia a matéria e saiba como acessar a nota técnica na íntegra no site do BC.
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06/11/2025 - PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo aprovado seguirá para análise no Senado Federal.
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06/11/2025 - STJ: é válida a arrematação por 2% do valor de avaliação do imóvel pertencente à empresa falida
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
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06/11/2025 - A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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06/11/2025 - Embargos à Execução Fiscal. Penhora. Box de garagem. Alienação Fiduciária. Impenhorabilidade.
TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5008106-23.2020.4.04.7110 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 29/10/2025 e publicada em 30/10/2025.
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