Notícias
Últimas Notícias
-
28/04/2016 - Incra: Minha Casa Minha Vida Rural terá novas regras para agricultores familiares
A meta deste ano é financiar a construção/recuperação de 35 mil moradias na zona rural, segundo a ministra das Cidades
Veja mais -
28/04/2016 - JFSP: CEF deverá parcelar dívidas habitacionais mesmo após ingressar com ação de reintegração
De acordo com a DPU, atualmente a Caixa permite o parcelamento dos débitos somente se ele for feito antes do ajuizamento das ações de reintegração ou de cobrança, não admitindo qualquer possibilidade depois
Veja mais -
27/04/2016 - Senado: Adiada votação de MP que permite a construtoras realizar desapropriações
A iniciativa foi tomada pela bancada ruralista, cuja principal preocupação é a garantia ao direito de propriedade. A MP 700/2015 perde a validade em 17 de maio
Veja mais -
27/04/2016 - Incra/PA: Lotes retomados em assentamentos paraenses são destinados a famílias de trabalhadores rurais
Desde 2010, a regional da autarquia ajuizou 20 ações de reintegração de posse para reaver áreas ocupadas irregularmente em assentamentos de municípios distintos da região
Veja mais -
26/04/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto dá preferência a julgamentos de ações dos estados sobre terras devolutas
O objetivo do projeto é facilitar a delimitação de áreas que poderão ser usadas para fins de reforma agrária
Veja mais -
25/04/2016 - Comissão da Câmara retoma debate sobre novas regras de desapropriações
Substitutivo apresentado prevê garantias para evitar prejuízos aos expropriados
Veja mais -
25/04/2016 - Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades
Na pauta, alterações na Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
Veja mais -
20/04/2016 - Conselho do TJDFT suspende lei que alterava código de edificações e restringia poderes de fiscalização
A lei exige que a Agefiz aguarde o desfecho de processo administrativo individual para poder realizar a retirada de invasores de área pública do DF
Veja mais -
15/04/2016 - Senado adia para o dia 19/4 leitura de relatório sobre MP das desapropriações
A MP inova ao permitir que empresas contratadas para executar obras de engenharia sob o RDC possam desapropriar imóveis em áreas destinadas ao projetos
Veja mais -
13/04/2016 - CNJ: Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins
De acordo com o autor do pedido, pelo menos seis serventias não teriam sido incluídas na lista de delegações vagas
Veja mais -
13/04/2016 - Senado: MP da desapropriação entrega as cidades aos interesses privados, dizem debatedores
A MP 700/15 autorizou empresas e concessionários privados a promover ações de desapropriação de áreas por utilidade pública
Veja mais -
12/04/2016 - TJSP realiza prova do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro
O concurso ainda possui mais duas fases: prova escrita e prova oral
Veja mais -
12/04/2016 - Concurso Público para Outorga das Delegações de serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará
O certame é destinado ao preenchimento de 271 vagas, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
Veja mais -
11/04/2016 - STJ faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Quarta Turma aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência
Veja mais -
11/04/2016 - TJGO: Portaria disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial
As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de respondência
Veja mais -
06/04/2016 - TJSP: Corregedor-Geral acompanha provas do 10º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros
No próximo domingo, 10/4, será a prova para os candidatos ao critério de provimento, que recebeu 4.638 inscrições. O concurso ainda conta com mais duas etapas: prova escrita e prática e prova oral
Veja mais -
06/04/2016 - Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre concursos públicos para cartórios
Entre os temas tratados no texto estão o peso das provas, a questão de títulos e critérios e prazos para apresentação de documentos
Veja mais -
05/04/2016 - Ibama combate desmatamento ilegal na terra indígena Manoki/MT
O Instituto iniciou levantamento por satélite de toda a região e de áreas previamente embargadas em ações realizadas em 2014 e 2015
Veja mais -
05/04/2016 - Comissão do Senado pode votar projeto que garante acessibilidade em imóveis do Minha Casa, Minha Vida
O PLS 650/2011 determina que os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo MCMV ficarão obrigados, as adaptações necessárias para atender às necessidades idosos e portadores de deficiência
Veja mais -
01/04/2016 - TJRS: Grupo de trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos
Em março, o Colégio Registral-RS criou uma comissão própria para colher o máximo de informações que possam contribuir para a elaboração do anteprojeto de lei
Veja mais