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08/02/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR
Reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Câmara de Regulação.
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07/02/2023 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.
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07/02/2023 - Realizada mais uma etapa do concurso para abertura de novos cartórios
Avaliações ocorrem até sexta-feira (10/2) em Belo Horizonte.
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07/02/2023 - Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei
Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
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07/02/2023 - O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar
Confira a opinião de Ana Paula Fonseca Mendonça publicada no ConJur.
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06/02/2023 - Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
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06/02/2023 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1049006-81.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 23/09/2022, DJ 07/12/2022.
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03/02/2023 - Compra e Venda – fração – imóvel rural. Parcelamento ilegal do solo – elementos indicativos. Disparidade – área fracionada e todo maior. Vistoria "in loco". Destinação do bem – finalidade distinta.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0040753-28.2021.8.24.0710, Comarca de Içara, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 27/06/2022.
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03/02/2023 - Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
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02/02/2023 - Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
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02/02/2023 - Prefeitura de São Paulo deve recuperar e manter área verde doada, diz TJSP
Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental.
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01/02/2023 - Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/2022 e publicada em 13/12/2022.
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01/02/2023 - Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
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01/02/2023 - SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública
Manifestação do Presidente do IRIB sobre interoperabilidade é mencionada na matéria.
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01/02/2023 - Presidente do IRIB se reunirá com equipe na sede do Instituto
Reunião será realizada na tarde de hoje.
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01/02/2023 - Presidente do IRIB é nomeado como integrante do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR
Nomeação foi publicada na Portaria CN-CNJ n. 7/2023.
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31/01/2023 - Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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30/01/2023 - Adjudicação Compulsória. Hipoteca – baixa. Legitimidade – credor. Continuidade registral.
TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1013194-31.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Relator Des. J.B. Paula Lima, julgada e publicada em 13/01/2023.
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30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ
Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
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