Últimas Notícias

• 21/08/2023 - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial

  Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/08/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará teve início na manhã de hoje

  Evento reune Notários e Registradores, além de autoridades dos Três Poderes.
  Veja mais

• 21/08/2023 - ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023

  Iniciativa da Associação reconhece e celebra a excelência e dedicação dos Serviços Notariais e de Registro. Prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerrará amanhã.
  Veja mais

• 21/08/2023 - UNIREGISTRAL lança 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de hoje. Associados ao IRIB possuem 30% de desconto!
  Veja mais

• 21/08/2023 - Retificação de registro. Descrição. Georreferenciamento. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000140-38.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/08/2023, DJ 16/08/2023.
  Veja mais

• 21/08/2023 - Escritura de compra e venda – fração ideal. Condôminos – anuência. Direito de preferência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de condôminos na venda de fração ideal de imóvel.
  Veja mais

• 21/08/2023 - TJPR e sete municípios paranaenses assinam termo de cooperação para o Programa Carbono Neutro

  Programa contará com o apoio do Programa Moradia Legal para realização de ações de combate às emissões de gases do efeito estufa.
  Veja mais

• 18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Leilão extrajudicial. Notificação pessoal frustrada – fiduciante local ignorado. Intimação via edital.

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0812819-54.2022.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Amaury da Silva Kuklinski, julgada em 13/07/2023 e publicada em 17/07/2023.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Mudanças importantes no artigo 784 do CPC e para os contratos bancários

  Confira a opinião de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/08/2023 - TAC7 oferece treinamento intensivo “Código de Gestão”

  Treinamento tem como objetivo melhorar a produtividade e a qualidade do Cartório.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo portal Regularização Fundiária MT.com

  Transmissão foi realizada na noite de ontem e está disponível no YouTube.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Locatário inadimplente poderá ter bem de família penhorado

  CCJC da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL que altera a Lei n. 8.009/1990. Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 18/08/2023 - NOTA DE PESAR – AMARILIS LEITE GUIMARÃES

  Mãe do Desembargador do TJMG, Marcelo Guimarães Rodrigues, faleceu ontem.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro

  Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade

  O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
  Veja mais

• 17/08/2023 - Decreto n. 11.637, de 16 de agosto de 2023

  Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Decreto n. 11.641, de 16 de agosto de 2023

  Institui o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023

  Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
  Veja mais

• 17/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 160, de 7 de agosto de 2023

  Rendimento do trabalho não assalariado. Titulares de Serviços Notariais e de Registro. Livro-Caixa. Despesas dedutíveis. Pagamento referente a aluguel de bens móveis e de utensílios em geral, feito a empresa da qual o Tabelião é sócio.
  Veja mais