Últimas Notícias

• 16/06/2023 - Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos

  Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distribuição e baixa rentabilidade das terras.
  Veja mais

• 15/06/2023 - Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil

  Bacellar destacou que as mudanças que operam nos serviços diários são frutos de interlocução entre os Três Poderes, sendo o Legislativo o mais importante por dialogar em todo o segmento e por elaborar as leis.
  Veja mais

• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
  Veja mais

• 02/06/2023 - Movimentação legislativa: PEC n. 255/2016 tem Relator designado e PL n. 5.016/2013 tem pedido de Audiência Pública

  Os projetos tratam, respectivamente, de acréscimo das funções da fé pública notarial e de registro na Constituição Federal e registro dos bens imóveis da União.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado

  Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
  Veja mais

• 24/05/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas

  Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
  Veja mais

• 12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas

  Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Edital n. 02/2023 – Audiência Pública de Sorteio

  Dispõe sobre os sorteios das Serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023

  Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
  Veja mais

• 03/04/2023 - CNJ publica notícia sobre seminário “A LGPD nos Cartórios”

  Conselho destacou a audiência do evento: mais de 2 mil espectadores simultâneos.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
  Veja mais

• 14/03/2023 - TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias

  A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h.
  Veja mais

• 02/02/2023 - TJPR realiza audiência de investidura para aprovados no concurso do Edital 01/2018

  O 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro preencheu 390 cargos.
  Veja mais

• 01/02/2023 - SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública

  Manifestação do Presidente do IRIB sobre interoperabilidade é mencionada na matéria.
  Veja mais

• 31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ

  Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ

  Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
  Veja mais

• 20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública

  A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
  Veja mais