Últimas Notícias

• 11/02/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - GLECI PALMA RIBEIRO MELO

  GLECI PALMA RIBEIRO MELO era Registradora de Imóveis em Florianópolis/SC e fundadora do IRIB.
  Veja mais

• 10/02/2021 - Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros

  Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.
  Veja mais

• 09/02/2021 - Emerj abre inscrições para o curso “Direito Imobiliário” coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

  Aulas terão início no dia 16 de março, nas terças e quintas, das 19h às 21h, via plataforma Zoom.
  Veja mais

• 09/02/2021 - TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais

  Concurso havia sido suspenso em virtude da pandemia de COVID-19.
  Veja mais

• 08/02/2021 - Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

  A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.
  Veja mais

• 08/02/2021 - Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

  STJ decidiu que o prazo de três anos deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel.
  Veja mais

• 04/02/2021 - Prefeitura de Ecoporanga entrega títulos de regularização fundiária a diversas famílias

  Vinte mil famílias foram beneficiadas com o Programa Regularize Ecoporanga.
  Veja mais

• 03/02/2021 - Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido

  Iniciativa reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro.
  Veja mais

• 02/02/2021 - INVENTÁRIO. DOAÇÃO. HERDEIROS – CONCORDÂNCIA. COLAÇÃO – DISPENSA.

  STJ. AgInt no AREsp nº 837816, São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJe de 01/10/2020.
  Veja mais

• 01/02/2021 - DECISÃO: Suspensa a decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional

  Magistrado destacou tratar-se de bem de difícil comercialização.
  Veja mais

• 29/01/2021 - IRIB é convidado para Audiência Pública de instalação da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte/MG

  Transmissão do evento foi realizada pelas redes sociais do TJMG.
  Veja mais

• 29/01/2021 - ENNOR promove curso sobre a implantação da LGPD em Serventias Extrajudiciais

  As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural

  Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Crédito para aquisição de imóvel subiu 60% em 2020, diz Abecip

  Ao todo, os financiamentos para a compra e a construção de imóveis em 2020 somaram R$ 123,97 bilhões em 2020.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021

  Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.
  Veja mais

• 27/01/2021 - Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg

  Representantes dos Notários e Registradores ressaltaram o bom diálogo da atual gestão da corregedoria do extrajudicial com a classe.
  Veja mais

• 27/01/2021 - USUCAPIÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. BEM PÚBLICO.

  TRF – 4ª Região. Apelação Cível n. 5047288-51.2017.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler, julgada em 07/12/2020, DJe de 07/12/2020.
  Veja mais

• 26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21

  Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.
  Veja mais

• 26/01/2021 - Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel

  Construtora também pagará R$ 5 mil de indenização de danos morais.
  Veja mais

• 25/01/2021 - Resolução CNJ n. 356/2020

  CNJ expede resolução que trata sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.
  Veja mais