Últimas Notícias

• 06/04/2021 - Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal

  Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
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• 05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União

  Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
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• 01/04/2021 - IRIB parabeniza novos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso

  Solenidade de posse ocorreu virtualmente ontem, 31/03/2021.
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• 31/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – notificação – recusa no recebimento. Rio Grande do Norte.

  IRIB Responde aborda questão sobre a recusa em receber a notificação pelo proprietário do imóvel confrontante em procedimento extrajudicial de usucapião.
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• 31/03/2021 - Desjudicialização: avanços, desafios e novas demandas

  Assista palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil por Rafael Ricardo Gruber.
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• 30/03/2021 - Medida Provisória n. 1.040, de 29 de março de 2021

  Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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• 30/03/2021 - Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios

  Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas.
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• 30/03/2021 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

  Artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe é derivado de palestra proferida em Encontro do IRIB.
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• 29/03/2021 - Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL)

  Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas.
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• 29/03/2021 - NOTA TÉCNICA IRIB n. 02/2021 recebe apoio da ANOREG/BR

  Associação dos Notários e Registradores do Brasil apresenta “total e irrestrito” apoio à Nota Técnica do IRIB.
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• 29/03/2021 - IRIB: auxiliando Registradores Imobiliários há décadas

  Encaminhado ao Boletim do IRIB por seu Vice-Presidente, manifestação à CGJ/MT, na década de 1990, contou com parecer de Gilberto Valente da Silva.
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• 26/03/2021 - Provimento CNJ n. 115, de 24 de março de 2021

  Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
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• 26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais

  Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
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• 26/03/2021 - Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ

  Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.
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• 26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores

  Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
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• 25/03/2021 - Indisponibilidade. Bem de família. Bahia.

  Questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata sobre a indisponibilidade de bens em imóvel instituído como bem de família.
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• 25/03/2021 - 650 moradias são entregues em Santa Luzia, no Maranhão

  Cerca de 2,6 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega do Governo Federal.
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• 25/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube onde profissionais serão apresentados aos instrumentos podem ser adotados nessa situação.
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• 25/03/2021 - Radiografía del mercado de vivienda 2020 de un año de pandemia

  Como novedad destacada el anuario registral inmobiliario 2020 realiza desglose de información de compraventas de vivienda según nacionalidad, presentando resultados de las nacionalidades cabeceras en la compra de vivienda por extranjeros a nivel provincial
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• 24/03/2021 - Compra e venda. Imóvel recebido em doação – incomunicabilidade. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cônjuge – autorização.

  CSMSP. Apelação Cível nº 1001439-63.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/03/2021 e publicada em 17/03/2021.
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