Últimas Notícias
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23/02/2024 - Censo 2022: IBGE aponta aumento de moradores em apartamentos
Embora mais de 80% da população brasileira ainda resida em casas, pesquisa demonstra crescimento na verticalização das moradias.
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02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda
Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
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29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho
Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
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31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
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17/10/2023 - ANOREG/SP promove Campanha de Natal 2023
Segundo Associação, ação social visa arrecadar doações aos asilos e casas de repouso localizados em todo o Estado.
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17/08/2023 - Governo de MT cadastra famílias que vivem em casas sem escritura há mais de 40 anos
Mutirão de cadastramento é realizado em oito municípios de Mato Grosso.
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19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
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23/02/2023 - Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul
A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
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08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.
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06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
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13/01/2023 - Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social.
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09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP
Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
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19/10/2022 - Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular
Alvará contraria legislação municipal.
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08/09/2022 - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
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25/07/2022 - A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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11/05/2022 - Lei n. 14.334, de 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
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06/04/2022 - Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres
Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
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