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20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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12/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza reunião com Interpi e Banco Mundial
Banco Mundial analisará os termos de celebração de acordo de cooperação visando à melhoria da regularização fundiária no Piauí.
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07/03/2023 - Poder Judiciário estadual contará com novo sistema de gestão das Serventias Extrajudiciais
Apresentado na última sexta-feira, 03, na Corregedoria Geral da Justiça, o SIGEX está sendo desenvolvido em parceria com o IFES por meio de um termo de cooperação firmado com a FAPES.
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24/01/2023 - Anoreg MS e Jucems assinam Termo de Cooperação para REDESIM com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça
REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
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22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
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06/10/2022 - Parceria com tabelionatos incentiva e facilita doação de órgãos no RS
Corregedor-Geral da Justiça, Des. Giovanni Conti, assinou o Termo de Cooperação.
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20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA
Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
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16/08/2022 - TJSC, TSE, TRE-SC e Anoreg-SC assinam termo de cooperação para combater fraudes
O objeto é o aperfeiçoamento dos sistemas de validação biométrica, a partir da consulta ao banco de dados do TSE, notadamente a foto do eleitor cadastrado em comparação com a imagem do documento de identidade apresentado aos serviços notariais e de registro de Santa Catarina.
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23/06/2022 - SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.
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17/06/2022 - Projeto de regularização fundiária: Corregedor e Prefeitos da Bahia fazem balanço positivo sobre a assinatura do Termo de Cooperação Técnica
O evento aconteceu na sexta-feira passada (10), no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA
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13/06/2022 - Corregedoria Geral do PJBA assina termos de Cooperação Técnica com Municípios sobre projeto de regularização fundiária
A solenidade de assinatura dos termos aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (10) no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA.
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24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica
Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.
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11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao assinar termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg
Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
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10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso
O acordo busca otimizar as rotinas administrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
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27/01/2022 - Cartórios devem incluir balancetes de 2017 a 2020 no Portal Extrajudicial
Receitas e despesas das serventias providas ou sub judice devem ser informadas até o dia 28 de janeiro; medida integra cooperação da CGJAL com a Receita Federal.
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25/01/2022 - Regularização Fundiária: Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário
“Agradeço demais ao Judiciário por essa parceria que é a realização do sonho após 34 anos de emancipação política”.
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14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária
Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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28/09/2021 - TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Gerais
Novo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
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27/08/2021 - Notários e registradores recebem do TJSE curso de Mediação Judicial
Curso é fruto de um Termo de Cooperação celebrado entre o Poder Judiciário e a ANOREG/SE.
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