Últimas Notícias

• 01/12/2021 - Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis

  Resolução causa insegurança jurídica.
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• 26/11/2021 - Especialistas debatem cobrança de IPTU de concessionárias em imóveis públicos

  Discussão ocorreu no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
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• 24/11/2021 - Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária

  CMA e CRA promoveram conjuntamente a terceira e última audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária para todo o país.
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• 18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

  Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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• 10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária

  Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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• 25/10/2021 - Live sobre Testamento

  Vice-Presidente do IRIB participará de debate acerca do tema.
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• 25/10/2021 - Comissão debate criação do "Real Digital"

  Audiência Pública será realizada no dia 26/10/2021, a partir das 17h.
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• 22/10/2021 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado

  Projeto de Lei prevê averbação no Registro de Imóveis.
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• 19/10/2021 - Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais

  Foram debatidos os Projetos de Lei ns. 601/2021 e 2.460/2019.
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• 18/10/2021 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural

  Para a audiência, foram convidados os Presidentes do ONR e da ANOREG/BR.
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• 11/10/2021 - Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais

  "É preciso respeitar a autonomia gerencial exercida pelos delegatários, que possuem regime próprio.”
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• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
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• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários

  Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
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• 23/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3

  Confira a entrevista concedida por Ivan Jacopetti do Lago nesta terceira parte do debate.
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• 22/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2

  Confira a entrevista concedida por Daniel Lago Rodrigues nesta segunda parte do debate.
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• 21/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo

  Confira a entrevista do Ex-Presidente do IRIB e Registrador Imobiliário, Sérgio Jacomino.
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• 21/09/2021 - CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios

  Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
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• 20/09/2021 - Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental

  Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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