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02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
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17/09/2020 - STJ - STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário
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03/09/2020 - Clipping – Conjur - LGPD é tema de lançamento de livro e debate na TV ConJur
A TV ConJur transmite na manhã desta quinta-feira (3/9), em seu canal no YouTube, o seminário "Caminhos para a efetividade da LGPD".
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11/08/2020 - Lei 6.015/1973 em debate
Diretoria do Irib debate proposta de reforma da LRP
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23/07/2020 - Câmara dos Deputados - Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira
A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação
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23/07/2020 - Senado - Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal.
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10/07/2020 - CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”
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22/06/2020 - FIDC´S EM DEBATE - IRIB oficina convida registradores para estudos
Em pauta, os Fundos de Investimento em Direito de Crédito
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22/06/2020 - Artigo – Conjur - É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação - Por Ana Tereza Basilio
A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para estruturar e conferir segurança jurídica a esse relevante instrumento consensual e célere de solução de conflitos.
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22/05/2020 - Palestra online aprofunda o debate sobre a diversidade dos Sistemas Registrais e suas relações com o Brasil
Palestra está disponível no canal do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade de Marília e conta com a participação da Professora-Doutora da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim, que aprofunda o tema “Sistemas Registrais e a sua Diversidade”
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18/05/2020 - Câmara - Reunião técnica vai debater hoje projeto da regularização fundiária
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem hoje reunião técnica para debater o tema
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13/05/2020 - TJ/SP - EPM e OAB SP promovem ciclo de debates sobre Direito Imobiliário e pandemia
Debate inaugural discutiu questões sobre condomínio edilício.
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13/05/2020 - Artigo – Estadão – Os riscos do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por Alex Santos
Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio empresarial.
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16/04/2020 - Assembleia Geral do Registro de Imóveis do Brasil debate aprovação do estatuto do ONR
Durante a manhã foi realizada a abertura da aprovação do Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
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13/03/2020 - Painel do Seminário sobre o Provimento 88 debate Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
Diretores do IRIB e do Colégio Notarial do Brasil trataram de temas práticos sobre o impacto da nova norma na atividade extrajudicial
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13/03/2020 - Painel final debate aplicações do Provimento 88 às especialidades de Protesto e RTDPJ
Participantes discutem mudanças internas necessárias para a correta aplicação da norma nacional que integra atividades extrajudiciais ao combate à lavagem de dinheiro
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12/03/2020 - Seminário Nacional debate a prática da atuação dos Cartórios no Provimento 88
Corregedoria Nacional de Justiça e Coaf destacam a importância do papel dos cartórios brasileiros no combate à lavagem de dinheiro
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11/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Grupo é criado para debater regularização fundiária no Estado
A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na regularização fundiária
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11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
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06/02/2020 - IRIB participa de reunião mensal da Anoreg/BR e debate temas nacionais em Brasília
Entre os principais assuntos debatidos, estiveram o Provimento nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estudos que devem ser encaminhados ao Ministério da Economia e as propostas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados.
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