Últimas Notícias
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23/12/2021 - Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Obra reúne autores e professores para apresentarem estudos aprofundados sobre a regulação do espaço urbano.
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21/12/2021 - Escritura de Compra e Venda – registro. CND – dispensa.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1127062-65.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 03/12/2021, DJ de 07/12/2021.
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21/12/2021 - STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
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16/12/2021 - Direito Imobiliário – Teoria e Prática
Obra de Luiz Antonio Scavone Junior está em pré-venda.
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16/12/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministra última aula em curso de pós-graduação
Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral foi realizado pelo Grupo Atame.
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15/12/2021 - UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário
Inscrições poderão ser realizadas até 27 de dezembro.
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15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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13/12/2021 - Condomínio edilício – unidade autônoma – locação – república de estudantes. Direito de propriedade. Convenção – alteração – quórum – aprovação unânime dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1019834-60.2018.8.26.0577, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/06/2020, DJ de 22/06/2020.
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13/12/2021 - Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário
Confira artigo de autoria André Abelha publicado no ConJur.
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10/12/2021 - Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário
Confira artigo de autoria de Diogo Üebele Levy Farto publicado no Migalhas.
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09/12/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER
Evento será realizado entre os dias 16 a 18 de maio de 2022.
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07/12/2021 - Compra e Venda. Contratos intermediários – averbação. Intervenientes – anuência. Continuidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.201453-4/001, Comarca de Buenópolis, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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07/12/2021 - Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR
O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
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06/12/2021 - O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Confira artigo de autoria de Lucas Paes Koch publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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03/12/2021 - I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico
Evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade.
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03/12/2021 - Condomínio – aquisição – vaga de garagem – personalidade jurídica. Doação – instrumento particular – escritura pública. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1012799-20.2021.8.26.0003, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 05/11/2021, DJ de 10/11/2021.
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02/12/2021 - IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições
Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições poderão ser enviadas até 07 de março.
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26/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA
Manuel Mesquita foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de fundador e Presidente do CENoR.
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26/11/2021 - EJUD-PR promove o I Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio
Evento será realizado em dois turnos no dia 3 de dezembro.
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25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.
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