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25/11/2021 - IX Jornada de Direito Civil celebrará 20 anos do Código Civil
Propostas de enunciados poderão ser enviadas a partir de 1º de dezembro de 2021.
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24/11/2021 - Sucessão. Arrolamento judicial. Herdeiros necessários – inexistência. Herdeiro testamentário – integralidade de bens – autorização legal.
TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1053109-39.2019.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Serly Marcondes Alves, julgada em 28/07/2021 e publicada em 30/07/2021.
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23/11/2021 - CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Curso será coordenado pela Professora Doutora Mónica Jardim. As inscrições estão abertas.
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22/11/2021 - Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM
Evento ocorreu na manhã de sábado e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário estadual.
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22/11/2021 - A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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19/11/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – leilão extrajudicial. Ação anulatória não averbada. Arrematação. Terceiro de boa-fé.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1116384-88.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 12/11/2021, DJe de 17/11/2021.
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19/11/2021 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de janeiro de 2022.
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19/11/2021 - Fábio Bittencourt ressalta importância dos oficiais de cartório extrajudicial para a sociedade
Dia Nacional do Notário e do Registrador é comemorado nesta quinta-feira (18); “são agentes de paz social que garantem os direitos dos cidadãos sem a necessidade do litígio”.
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12/11/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho
Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
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11/11/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003351-78.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/10/2021, DJ de 28/10/2021.
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11/11/2021 - Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos.
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10/11/2021 - La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación.
Confira artigo de autoria de Irene Coppola e Lucila Córdoba, apresentado no XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral.
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09/11/2021 - O Direito e o Extrajudicial
Coleção reúne temas de relevância para Notários e Registradores.
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05/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje
Parcelamento do solo rural e bem de família são temas de palestras. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante
Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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03/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início hoje
Abertura do curso será realizada por André Abelha, seguida por palestra de Melhim Chalhub. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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01/11/2021 - Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano
Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur.
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01/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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29/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: palestra abordará LGPD e Cartórios
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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28/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento abordará passado, presente e futuro do Direito Imobiliário
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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