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19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
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18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
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17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
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16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
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16/12/2024 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis.
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13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
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05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
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04/12/2024 - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
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02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
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29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
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29/11/2024 - Assinaturas eletrônicas. ICP-Brasil.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de assinaturas eletrônicas no Registro de Imóveis.
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28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
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27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
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26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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