Últimas Notícias

• 14/03/2014 - Tribunais selecionam magistrados, servidores e titulares de cartórios

  São 385 vagas, no total, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão
  Veja mais

• 13/03/2014 - PGR obtém suspensão de reintegrações de posse em terra indígena no Sul da Bahia

  As ações foram ajuizadas por donos de fazendas localizadas na região objeto do conflito agrário
  Veja mais

• 13/03/2014 - AGU impede mapeamento irregular de limites de imóvel rural em GO

  Os procuradores comprovaram que o autor da ação não apresentou os documentos necessários para a certificação
  Veja mais

• 13/03/2014 - TJSP: Área de Preservação Permanente – cômputo – reserva legal. CAR.

  É possível o cômputo de Área de Preservação Permanente em reserva legal.
  Veja mais

• 12/03/2014 - Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins

  STJ confirmou acórdão do TRF4 que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis
  Veja mais

• 12/03/2014 - TJRO: Divulgada classificação do concurso para delegações de notas e registros

  Assim como a classificação, também foi publicada a ata da Reunião Extraordinária da Comissão
  Veja mais

• 12/03/2014 - Incra ultrapassa 10 milhões de hectares certificados com Sigef

  Com a certificação em mãos, é possível registrar as propriedades nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha
  Veja mais

• 11/03/2014 - TJMT: Sai notas de concurso para cartório extrajudicial

  Candidatos habilitados pelo critério de provimento deverão fazer as provas escrita e prática no dia 23/3 e os habilitados por remoção, em 24/3
  Veja mais

• 11/03/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta garante permanência de imóveis às margens de rodovias

  Texto protege edificações, inclusive as com fins comerciais, que tenham sido construídas antes da concessão de exploração das estradas
  Veja mais

• 11/03/2014 - STF: Procurador-geral da República questiona decreto sobre compensação ambiental

  Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 17364, com pedido de liminar, para impugnar o artigo 2º do Decreto 6.848/2009
  Veja mais

• 11/03/2014 - Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014

  São 304 vagas para provimento e 152 para remoção. Inscrições de 11/3 a 9/4, no site da Consulplan
  Veja mais

• 11/03/2014 - CSM/SP. Compra e venda. Hipoteca cedular – cancelamento – necessidade. Legitimidade.

  A existência de hipotecas cedulares não canceladas na matrícula imobiliária impede o registro de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 10/03/2014 - Vale do Jiquiriçá (Bahia) conta com o 20º assentamento criado

  Criado pelo Incra, o assentamento denominado Terra Nova destina 816 hectares para assentar 36 famílias de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 10/03/2014 - TJ de São Paulo reabre inscrições para 216 vagas em cartórios

  São 150 vagas para ingresso e 66 remoção
  Veja mais

• 10/03/2014 - Integrante do MST não tem direito à anulação da manifestação de desistência de assentamento

  A 5.ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras
  Veja mais

• 10/03/2014 - MPF/SE: Liminares proíbem construção em áreas irregulares na Barra dos Coqueiros

  A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou que órgãos proíbam construções em área de preservação permanente
  Veja mais

• 07/03/2014 - TJGO marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados

  Na mesma ocasião, será realizada a outorga de delegação, conforme previsto na Resolução nº 4, de 17 de setembro de 2008
  Veja mais

• 07/03/2014 - Concurso da Bahia tem nova data

  As inscrições serão reabertas e poderão ser realizadas entre os dias 13 de março e 11 de abril
  Veja mais

• 06/03/2014 - Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR

  O entendimento foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 06/03/2014 - Procuradorias conseguem desapropriação de imóvel rural em Itapuranga/GO para reforma agrária

  AGU obteve três decisões favoráveis pela desapropriação da Fazenda Império/Maria Alves/Córrego da Onça, localizada no Goiás
  Veja mais