Últimas Notícias

• 10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal

  Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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• 09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal

  Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
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• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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• 01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico

  Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
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• 18/09/2024 - Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI

  Grupo coordenado por Jéverson Bottega e Lucas Fogaça promove estudos online sobre Direito Registral Imobiliário.
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• 06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão

  Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
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• 04/09/2024 - Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados

  Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 27 artigos de especialistas na área e é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior.
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• 30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias

  Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
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• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60%

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
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• 23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023

  Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
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• 03/05/2024 - Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
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• 23/04/2024 - O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

  Confira o estudo de Remo Higashi Battaglia publicado no Migalhas.
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• 22/04/2024 - As metrópoles e o direito à cidade

  Confira o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 19/04/2024 - Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral

  Confira o estudo de Dercino Sancho dos Santos Neto publicado no Migalhas.
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• 21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários

  Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.
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• 31/01/2024 - Atualização do Código Civil brasileiro é tema de seminário internacional

  O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado.
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• 19/01/2024 - ANOREG/SP lança Campanha Volta às Aulas 2024

  A ação social tem como objetivo mobilizar os cartórios do estado para arrecadarem diversos materiais de estudo, destinados aos alunos das escolas públicas de São Paulo.
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• 16/01/2024 - CBIC apresenta estudo para incrementar PMCMV na região Norte

  Encontro buscou debater propostas que intensifiquem as ações contra o déficit habitacional na região.
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• 07/12/2023 - IBGE: estudo aponta que mais de 13% dos domicílios não tem documentação

  Dados foram apresentados na Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo Instituto.
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• 25/09/2023 - Ações de controle da CGJ nas prestações de contas das Serventias Extrajudiciais geram aumento das arrecadações ao FUNEPJ

  Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020.
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